Conselho Nacional de Saúde recomenda fila única de UTI

Leitos de UTI da rede privada devem obedecer fila única do SUS frente à pandemia

22 de abril de 2020/por Conselho Nacional de Saúde

A recomendação orienta que gestões de Saúde nas três esferas contratem leitos privados, pois SUS deve atingir capacidade máxima

Nesta quarta (22/04), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou ao Ministério da Saúde e às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, que atendam ao princípio da fila única diante da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O objetivo é que as pastas possam inserir recursos, favorecendo a contratação de leitos privados de terapia intensiva para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as necessidades sanitárias específicas em cada território, pois cidades como Manaus e Fortaleza, por exemplo, já estão com 100% dos leitos ocupados.

Dessa forma, a prioridade no atendimento deverá ser de qualquer doente por Covid-19, tenha ele/ela plano de Saúde ou não, obedecendo a ordem de entrada no sistema conforme os diagnósticos e gravidade da doença em cada paciente. A recomendação foi preparada pela Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar (Ciss), do CNS, espaço responsável por reiterar os princípios do SUS e do controle social no âmbito da rede privada de Saúde. 

O documento do CNS utiliza como justificativa a Lei nº 13.979/2020, que autoriza formas de requisição pública de bens e serviços para enfrentamento à pandemia, além de considerar a medida do ministro Ricardo Lewandowski que, em decisão monocrática, frisou a necessidade de “viabilizar a requisição administrativa de bens e serviços em cada nível federativo”, pois são possibilidades já existentes em “diversos textos normativos que autorizam os entes políticos a fazer uso desse instrumento”, diz a recomendação.

Por que uma fila única?

Fernando Pigatto, presidente do CNS, afirmou que “é imprescindível utilizar este princípio para salvar vidas”. Ele explicou que o SUS e a legislação brasileira garantem a universalidade, equidade e integralidade. “É inadmissível pessoas morrerem por não haver leitos de UTI, enquanto vemos hospitais privados com leitos vagos. Isso não pode ser permitido. Também é papel do CNS tratar da Saúde Suplementar. Conselhos municipais e estaduais devem fazer sua parte e cobrar dos gestores”, disse.

De acordo com Eduardo Maércio Fróes, conselheiro nacional de saúde representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e coordenador da Ciss, “a fila única permite que o SUS faça gestão do cuidado a partir da necessidade de todos os indivíduos. Olhando igualmente para as diferentes particularidades”. O conselheiro também explicou que o controle social deve incidir na Saúde Suplementar.

Além do CNS, outra instância de controle social deste setor é a Câmara de Saúde Suplementar (Camss), um órgão ligado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é que a sociedade civil leve suas demandas para a saúde privada no Brasil. “Na Camss, diversos atores sociais têm direito a voz. Entretanto, os pacientes, os principais envolvidos no cuidado, possuem poucas cadeiras, sendo apenas duas para portadores de patologias e duas para portadores de deficiência. O CNS tem direito a apenas uma cadeira”, afirmou Eduardo.

Saiba mais sobre a Ciss

A Saúde Suplementar compreende os planos, seguros e serviços de saúde privados, sendo regulada pelo poder público através da ANS. A comissão acredita que a interferência governamental é necessária para garantir a prevalência do interesse social e a busca do equilíbrio entre os agentes do mercado, os consumidores, as operadoras, os prestadores de serviço e o SUS. A ideia é possibilitar que o controle social em nível local, estadual e nacional possa intervir na definição de prioridades, metas e estratégias das ações na saúde suplementar, considerando os princípios do SUS.

Leia a recomendação do CNS na íntegra

Foto: Agência Brasília

Ascom CNS

PARAHYBA TEM 1º HOSPITAL DE CAMPANHA PARA ATENDER VÍTIMAS DA COVID-19

Em menos de 20 dias, o governo da Parahyba construiu e o Governador João Azevêdo (Cidadania) entregará o Hospital Solidário, que terá 130 leitos, com possibilidade de ampliação para 200 leitos e localizado ao lado do Metropolitano. A unidade é exclusiva para pacientes vítimas do Coronavírus. A Parahyba é o primeiro estado do nordeste a construir e entregar um hospital de campanha.

FACHADA DO HOSPITAL DE CAMPANHA ao lado do Metropolitano

Os leitos já estão montados, a estrutura pronta para receber pacientes encaminhados de todo estado. O hospital de campanha atenderá pacientes com casos diagnosticados para o coronavírus, moderados a graves, vindos de todos os 223 municípios paraibanos, por meio de regulação, ou seja, a comunicação entre hospitais para informar onde há leitos disponíveis, facilitando e agilizando o atendimento.

 A ala vermelha do Hospital Solidário está a 50 metros de uma UTI de alta complexidade, com 20 leitos, que pode chegar a 53 leitos. também será usado a estrutura de CDI do Metropolitano.

53 UTIs do Metropolitano estão disponíveis, ao lado do Hospital Solidário

Os casos  gravíssimos, deverão ser encaminhado para o Metropolitano que está preparando 53 leitos de UTI, somente para os casos de Covid-19 e ainda disponibilizará o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), para o atendimento de casos de coronavírus.

130 leitos já estão prontos no HOSPITAL SOLIDÁRIO na PARAHYBA

TROCA DE MINISTRO FOI IRRESPONSÁVEL, DIZ CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Caso haja flexibilização do distanciamento social neste período, podemos ter aumento exponencial em número de óbitos em meio à crise. A decisão reafirma que o governo sobrepõe o discurso econômico diante da vida da população. Populações vulnerabilizadas serão as mais prejudicadas

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) considera irresponsável a decisão do governo federal em demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta (16/04), frente ao cenário de pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e seu agravamento verificado nas últimas semanas em todo território nacional. 

A decisão reafirma que o governo sobrepõe o discurso econômico diante da vida da população, no momento em que se aprofundam as contradições da sociedade já marcada pela desigualdade e pela exploração humana, em especial para as populações mais vulnerabilizadas, que podem ter aumento exponencial em número de óbitos por serem as que mais sofrem os efeitos desta conjuntura. 

Seguiremos exigindo, como órgão legalmente responsável pela fiscalização e monitoramento das ações do Ministério da Saúde e da Saúde pública, que a pasta mantenha coerência com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos órgãos de defesa dos direitos humanos, reafirmando a necessidade das medidas de isolamento, valorizando a ciência, a pesquisa clínica e social baseada na determinação social do processo saúde-doença. 

Saúde é uma política de Estado, não uma política de governo onde o(a) gestor(a) muitas vezes executa aquilo que deseja conforme seus interesses políticos, econômicos ou pessoais. Reafirmamos a defesa do SUS público, estatal, com financiamento suficiente e adequado às necessidades sociais, com participação social e garantia à proteção da população brasileira não só em momento de pandemia, mas em qualquer período da história.

Conselho Nacional de Saúde – FONTE

Foto: PR/Isác Nóbrega

Semana da Saúde 2020 com ações online para defender o SUS

Semana da Saúde 2020: CNS propõe que conselhos intensifiquem ações online contra o desmonte do SUS

Diante das orientações preventivas ao Novo Coronavírus, as ações com aglomerações devem ser evitadas. Portanto, atividades online e mobilizações na internet são as indicações.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) propõe que os conselhos estaduais e municipais intensifiquem as ações contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é realizar ações online durante a Semana da Saúde 2020, que acontecerá de 2 a 7 de abril, mediante ao cenário de pandemia devido ao Novo Coronavírus.

A Semana da Saúde 2020, que tem como tema “Saúde é Direito”, tem o objetivo de dialogar com a população sobre os impactos do desfinanciamento do SUS, que tem se agravado a cada dia, em especial pela implementação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congelou os investimentos em políticas sociais até 2036.

A mobilização na internet também é contra o Plano Mais Brasil, que tramita no Congresso Nacional com as Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) 186, 187 e 188, que podem agravar ainda mais o cenário para as políticas sociais, em especial para a Saúde. Segundo estudo realizado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), as limitações de financiamento impostas só pela EC 95, podem resultar em cerca de 20 mil mortes e 124 mil hospitalizações na infância.

Com a emenda, a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS estima que o prejuízo à Saúde pública possa chegar a R$ 400 bilhões em duas décadas. Entre as atividades sugeridas pelo CNS para a semana está a coleta de assinaturas do abaixo-assinado pela revogação da EC 95.

Assine o abaixo assinado pela revogação da EC 95

Além do desfinanciamento, é fundamental abordar com os participantes das atividades a importância do SUS, presente no dia a dia de todos os brasileiros e brasileiras, como nas campanhas de vacinação, na fiscalização de alimentos em bares e restaurantes, na qualidade da água, no atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na realização de transplantes e diversos outros serviços.

O SUS também é o responsável por diversas ações de promoção e proteção à Saúde, como o controle de doenças e epidemias como o novo Coronavírus (Covid-19), por exemplo. Desde que apareceram os primeiros casos do vírus, foi instalado no país um centro de operações de emergência para monitorar a doença. Além disso, diversas instituições ligadas ao SUS realizaram uma série de ações de referência em nove países das Américas.

Carta Aberta às autoridades brasileiras

O CNS publicou uma esta carta aberta voltada às autoridades brasileiras, em especial gestores e gestoras públicos, parlamentares e agentes responsáveis pela tomada de decisões emergenciais, que afetam diretamente a vida de todos os usuários(as) e trabalhadores(as) do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é zelar pela Seguridade Social no nosso país e pela vida das pessoas, propondo encaminhamentos e medidas que podem atenuar o cenário que estamos enfrentando no país.

> Confira aqui o documento.

Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde é comemorado em 7 de abril. A data coincide com a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948. O conceito de Saúde definido pela OMS é amplo e não se restringe apenas a ausência de enfermidades, sendo: “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afeções e enfermidades”.

FONTE – ASCOM – CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Governo da PB suspende funcionamento de bancos, casas lotéricas e comércio em regiões com casos de coronavírus

Governador da PB João Azevedo e secretário saúde Geraldo Medeiros

 

 

O governador da Paraíba João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (20), por meio de transmissão ao vivo em suas redes sociais, novas medidas restritivas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba. Dentre as ações anunciadas pelo gestor está a suspensão do funcionamento de bancos, casas lotéricas e comércio (exceto supermercados, padarias, farmácias, postos de combustíveis e outros serviços essenciais) em cidades e suas respectivas Regiões Metropolitanas que tenham casos confirmados da Covid-19. O decreto com as novas exigências será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (21) e terá vigência inicial de 15 dias.O documento também decretará a suspensão de missas, cultos e cerimônias religiosas e o desembarque e circulação da tripulação dos navios de carga, exceto para casos de atendimento médico de urgência, no Porto de Cabedelo. “Já publicamos dois decretos e amanhã (21) sairá mais um com as regras anunciadas hoje (20) para que os municípios possam cumprir e se adequar às condições que levam em conta a análise do perfil epidemiológico do Estado e precisamos entender a responsabilidade que temos com nós mesmos e com o próximo, por isso, o lema é: fique em casa. Nós temos feito, ao longo dos últimos meses, tudo que é possível em termos da gestão da saúde e de investimentos para que a gente possa prestar o melhor serviço à população”, explicou o governador.

Na ocasião, ele também anunciou mudanças na circulação da frota de transporte intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande, que será paralisada neste final de semana e, a partir de segunda-feira (23), voltará a funcionar, porém com horário reduzido. Já os transportes que interligam todos os municípios da Paraíba, terão a frota reduzida a partir de amanhã. A balsa que faz a travessia Costinha/Cabedelo/Costinha também terá o horário reduzido neste fim de semana; e as lanchas de transporte fluvial, que fazem a travessia Costinha/Forte Velho/Cabedelo, funcionarão com horário e capacidade de pessoas reduzidos.

“Esse é um momento de crise e que nos preocupa muito. Nós sabemos que as medidas que estamos tomando têm impactado a vida das pessoas, mas  visam à proteção de cada cidadão do Estado porque o objetivo é evitar a disseminação muito rápida e temos certeza de que, com essas ações que estão sendo adotadas, iremos suavizar a curva de contaminação. Nós preparamos a estrutura física dos hospitais, de pessoas e de equipamentos para oferecer à população um atendimento dentro do padrão exigido em uma situação como essa”, disse.

Em conversa com os paraibanos, ele ainda apresentou pleitos dos governadores de todo o país na área econômica ao governo federal, como a instituição da renda básica de cidadania, a fim de destinar recursos para amparar a população economicamente vulnerável. “Nós estamos pedindo que se estabeleça uma bolsa para que essas pessoas, a exemplo dos autônomos que terão suas atividades suspensas, tenham uma renda, o que é extremamente importante para atravessar essa fase difícil”, falou.

Foto: Francisco França

 Governador da PB faz LIVE nesta sexta, 20, para tirar dúvidas sobre CORONAVÍRUS

 

O governador João Azevêdo realiza nesta sexta-feira, 20 de março,  às 18h, uma live em seus perfis no Instagram – @joaoazevedolins – e no Facebook – https://www.facebook.com/joaoazevedolins/. Na ocasião, o chefe do Executivo vai tirar dúvidas da população e informar sobre as medidas adotadas até agora pelo Governo do Estado e novas decisões para conter o avanço do coronavírus na Paraíba.

 

REUNIÃO COM PREFEITOS PARA SOMAR MEDIDAS PARA CONTER A DISSIMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quinta-feira (19), com os prefeitos de João Pessoa e de Campina Grande, Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues, respectivamente, ocasião em que foram definidas medidas conjuntas para conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba.  Os encontros ocorreram no Palácio da Redenção, em João Pessoa, e contou com a presença de secretários estaduais e municipais.

REUNIÃO GOVERNADOR COM PREFEITOS

Dentre as novas ações anunciadas pelo governador e que entrarão em vigor, em concordância com os gestores municipais, estão a implantação de barreiras sanitárias nos aeroportos da Paraíba e nas rodovias federais que interligam o Estado com os que têm casos confirmados da Covid-19; interrupção de embarcações turísticas e de esporte no Litoral paraibano e de atividades nas academias, ginásios e centros esportivos públicos e privados; e a suspensão temporária de cultos e eventos religiosos.

Também ficou definido que o poder público poderá requisitar, em caráter excepcional, o usufruto de bens e recursos, em especial de médicos, leitos, materiais, medicamentos, insumos, por tempo indeterminado, mediante justa remuneração arbitrada pelas autoridades competentes.

A gestão estadual ainda anunciou que irá suspender o desembarque e a circulação da tripulação de navios de carga no Porto de Cabedelo e das atividades das feiras de negócios do Mercado de Artesanato Paraibano e do Centro de Artesanato Júlio Rafael. A distribuição de leitos de internação e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em João Pessoa e Campina Grande também foi apresentada nas reuniões.

Na ocasião, João Azevêdo falou da necessidade de adoção de medidas urgentes para conter a disseminação da Covid-19. “Um conjunto de medidas está sendo implementado, que terá impactos econômicos muito fortes, mas é preciso entender que estamos lidando com a vida das pessoas. O nosso interesse é passar por essa fase, sairemos dela mais fortes e precisamos, neste momento, ter o canal de diálogo aberto, com reuniões produtivas como as ocorridas hoje”, disse.

O governador também assegurou que a gestão estadual irá compartilhar com os municípios recursos provenientes do Governo Federal, destinados ao combate do coronavírus, para auxiliar na alocação de pessoal e equipamentos de suporte à vida.

Ele ainda detalhou os pleitos apresentados pelo Fórum de Governadores do Brasil  ao governo central para reforçar as ações na saúde e na economia, como a liberação emergencial de recursos para as Secretarias Estaduais de Saúde, suspensão dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com a União e bancos públicos, aprovação das medidas contidas no Plano Mansueto e rebaixamento da meta de superávit primário do governo federal.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou a importância da iniciativa, visando à antecipação de medidas de enfrentamento ao coronavírus. “O processo de conscientização é muito grande e as pessoas estão entendendo bem a importância do isolamento. A prefeitura está à disposição para avaliar cada medida e tomá-las de forma antecipada e é importante que as Secretarias de Saúde de João Pessoa e da Paraíba estejam unidas na luta contra a Covid-19, com a padronização do sistema de regulação e mecanismos de acompanhamento”, pontuou.

Por sua vez, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, fez uma avaliação positiva do encontro. “Nós temos que nos dar as mãos – governos federal, estadual e municipais – para adoção de políticas públicas que atendam as pessoas que mais precisam e temos esse compromisso de tratar as coisas com seriedade”, comentou.

Também participaram da reunião, os procuradores da República (MPF), José Guilherme Ferraz e Janaína Andrade; o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, Raniere Dantas; e Carlos Eduardo (procurador do Ministério Público do Trabalho).

 

Fotos: José Marques

Conselho de Saúde repudia discriminação do presidente Jair contra às pessoas com HIV/Aids

 

 

#EuNãoSouDespesa

CNS IMAGEM HIV

Representantes do Movimento de Luta Contra a Aids no Brasil repudiam declarações que associam tratamento à despesa para o país. A campanha #EuNãoSouDespesa, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), reúne depoimentos de ativistas, estudantes, aposentados(as), jornalistas, assistentes sociais, advogados(as), médicos(as), atores e diversos outros cidadãos e cidadãs que defendem o Sistema Único de Saúde (SUS), contra o estigma, o preconceito e a discriminação.

“Ninguém é despesa. Nós pagamos impostos e esse dinheiro é revertido para a Saúde. Há várias décadas lutamos contra os estigmas, preconceitos e discriminação e não aceitamos mais rótulos”. Heliana Moura, assistente social da Rede Mulheres Vivendo com HIV/Aids.

“Somos todos pagantes de impostos caros. Somos contribuintes e não somos tratados de maneira digna pelo governo. Precisamos do SUS a todo vapor, porque pessoas são salvas por esse sistema. Estamos falando de vidas. Vamos repensar o que é despesa”. Alexandre Telles, defensor do SUS.

“Sou brasileiro como todos os outros e nada que recebo do Estado recebo de graça. Tudo é pago pelos impostos que recolho todos os dias em qualquer coisa que compro neste país”. Carlos Alberto Duarte, representante do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa/RS).

“É meu direito e seu dever me respeitar”. Elsom Santana, representante da Rede Jovem Rio.

“Nosso tratamento de HIV/Aids no Brasil é referência mundial e não pode acabar. Muitas pessoas como eu, que vivem com HIV/Aids, têm uma vida normal e não geram despesas. Eu trabalho, pago meus impostos, gero trabalho e ajudo o outro. Vamos dizer não ao preconceito e à discriminação”. Lysmaria Pinheiro, representante da Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda) e da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos (ANSDH).

“Eu não sou despesa. Eu sou receita. Sou receita humana, social, física, política, econômica. Eu produzo, eu faço a diferença. Esse planeta é meu, essa sociedade é minha, como é sua e como é de todos”. Marco Aurélio Tavares Bastos, jornalista e conselheiro gestor do Centro de Treinamento e Referência DST/Aids – SP.

Confira a playlist de vídeos

Quer fazer parte da campanha?

Veja a playlist com todos os vídeos no Youtube. Publique seu apoio nas suas redes sociais com a hashtag #EuNãoSouDespesa, independentemente da sua sorologia. O SUS não pode ser um espaço de discriminação. Você também pode enviar seu vídeo para comunicacns@gmail.com. Não esqueça de dizer seu nome e sobrenome, entidade ou movimento social que representa e a maneira como deseja ser intitulado: “estudante, pedagogo(a), artista, empresário(a), enfermeiro(a), etc”.

FONTE – Ascom CNS

 

Feiras Agroecológicas oferecem alimentos sem veneno

BANANA, MAMÃO, MANGA, JERIMUM e FEIJÃO são alguns produtos de qualidade, oferecidos nas feiras.

 

Na Parahyba já existem mais de 50 feiras agroecológicas, onde há comercialização de alimentos sem veneno ( sem agrotóxicos). Em João Pessoa, a Feira Agroecológica da Praça Rio Branco (centro) é a novidade do roteiro das feiras, que funciona na primeira e terceira terças-feiras.

FOTO FEIRA JAMPA

José Carlos Santana, agricultor familiar em Pitimbu-PB, planta, colhe e comercializa seus produtos. “Aqui é tudo plantado e colhido com muito cuidado e sem veneno. Vendo tudo e ajudo minha vida e a vida dos consumidores”, diz com alegria José Carlos, que mora no Sítio Marinas.  

Feira na Praça Rio Branco na capital paraibana.

Feira na Praça Rio Branco na capital paraibana.

As feiras Agroecológicas tem participação das entidades sindicais, Comissão Pastoral da Terra, MST e também de organismo do governo do estado da Parahyba.

CONFIRA ALGUMAS FEIRAS:

Feiras Agroecológicas – Dias – Locais

 

CNS QUESTIONA ENSINO A DISTÂNCIA NA ÁREA DE SAÚDE

Conselho Nacional de Saúde  recomenda que MS se posicione sobre EaD na graduação em Saúde, criticada pelo controle social

Ministério da Educação e Ministério Público Federal também são mencionados na recomendação 

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O Conselho Nacional de Saúde (CNS), durante sua 325ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 23 e 24 de janeiro, em Porto Alegre (RS), recomendou ao Ministério da Saúde e outros órgãos, que se posicionem quanto aos cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD). Para o CNS, graduação em Saúde deve ser somente presencial.

Dentre os documentos e legislações vigentes, a recomendação leva em consideração a Resolução CNS nº 515/2016, na qual o CNS posiciona-se contrário à autorização de qualquer curso de graduação EaD na área da Saúde. A justificativa são os “prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazos, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade”, conforme indica o texto.

Leia a recomendação do CNS na íntegra

A recomendação também considera o Decreto nº 9.235/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. O decreto dá ao CNS a prerrogativa de avaliar e emitir parecer opinativo sobre os atos regulatórios de autorização e reconhecimento de cursos de graduação de enfermagem, odontologia, medicina e psicologia.

Aumento da carga horária à distância em cursos presenciais

Uma das principais críticas feitas na recomendação refere-se à Portaria nº 2.117/2019, do MEC, que dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade EaD em cursos presenciais. Ou seja, instituições que oferecem graduação presencial agora podem ampliar sua carga horária à distância para até 40% do total do curso, com exceção dos cursos de Medicina. Antes disso, a Portaria nº 1.428/2018, também do MEC, definia o máximo de apenas 20% à distância para cursos presenciais, excluindo cursos da Saúde e Engenharias.

Órgãos envolvidos

Ministério da Saúde – A recomendação demanda que o atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, posicione-se oficialmente quanto ao uso da modalidade EaD nos cursos de graduação da área da Saúde.

Ministério da Educação – O texto também demanda que o atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, considere os argumentos e dispositivos constitucionais e legais dispostos na recomendação e revogue a Portaria nº 2.117/2019.

Ministério Público Federal – Que a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos proceda aos atos de sua competência junto ao MEC, recomendando a revogação da Portaria nº 2.117/2019, tendo em vista os riscos que ela representa aos processos de formação na área da Saúde.

Entidades do CNS e Conselhos de Saúde – Que se articulem politicamente, junto às suas bases eleitorais nacionais, estaduais e municipais, em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) protocolado no Senado Federal, que propõe sustar a Portaria nº 2.117/2019

Foto: Fiocruz

FONTE: Ascom CN

Secretaria de Estado da Saúde emite alerta contra sarampo na Parahyba

SARAMPO PB

A Secretaria de Estado da Saúde emitiu um alerta aos serviços de saúde para casos suspeitos de sarampo, embora a Paraíba apresente somente um caso em investigação. O cuidado se deve ao fato de que no Brasil, até o dia 3 de agosto – Semana Epidemiológica 31, foram confirmados 1.388 casos de sarampo, sendo 1.322 (95,2%) nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Paraná, que estão com surtos de sarampo, e 66 (4,8%) nas demais Unidades da Federação, as quais não se encontram com surtos da doença.

Diante dos casos em todo o território nacional, a gerente de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, alerta que deve ser notificado como caso suspeito “todo paciente que apresentar febre e exantema maculopapular morbiliforme (manchas avermelhadas), acompanhados de um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independentemente da idade e situação vacinal; ou todo indivíduo suspeito com história de viagem para locais com circulação do vírus do sarampo, nos últimos 30 dias, ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou para local com circulação viral”.

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, explica que “a notificação de caso suspeito de sarampo é obrigatória e deve ser feita às autoridades sanitárias e de vigilância em até 24 horas. Apresentando essa sintomatologia, é importante ir ao posto de saúde mais próximo para receber a devida assistência”.

Os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Sergipe, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Amazonas e Roraima apresentam casos confirmados de sarampo. A Paraíba apresenta um caso em investigação, de acordo com o boletim epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (16), aguardando confirmação laboratorial.

Imunização– A vacina é a única forma de prevenção do sarampo. A tríplice viral protege contra sarampo, rubéola e caxumba e está disponível nas salas de vacina dos municípios.

A Secretaria Estadual de Saúde ressalta a importância de finalizar o esquema vacinal para evitar casos da doença. A Paraíba apresenta 83,94% cobertura da primeira dose da tríplice viral. A meta é de 95%.  O secretário Geraldo Medeiros orienta os gestores municipais de saúde que “fortaleçam as estratégias, divulguem e implementem as medidas necessárias para, na ocorrência de casos suspeitos, desencadearmos as medidas em tempo oportuno”. O secretário convida a população para se “unir à Secretaria de Saúde com o objetivo de se vacinar e evitar mortes”.

A imunização com a tríplice deve seguir o seguinte esquema:

– Indivíduos de 12 meses a 29 anos de idade: 2 doses de tríplice viral com intervalo mínimo de 30 dias entre elas;

– Indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados: 1 dose de tríplice viral;

– Profissionais de saúde não vacinados: 2 doses com a vacina tríplice viral independente da idade, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas.

No momento, ainda é indicada a vacinação de crianças de 6 meses a menores de 1 ano que vão se deslocar para municípios que apresentam surto ativo de sarampo. A imunização deve ser feita pelo menos 15 dias antes da viagem.

A Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, segue o protocolo de investigação de todos os casos que forem notificados para o agravo e disponibiliza uma equipe de plantão para receber as informações devidas e auxiliar os serviços de saúde em qualquer necessidade mediante caso suspeito.

FONTE – Secom PB

 

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