FETAGRO coordena encontro

Dirigentes sindicais em Rondônia discutem políticas de acesso à terra e permanência no Campo


Encontro reúne representantes de 21 municípios

A Política Nacional de Crédito Fundiário e a regularização de terra no estado de Rondônia, dominaram a pauta da Oficina Estadual de Formação e capacitação para acesso à terra  e Políticas de Permanência no Campo. O encontro acontece no município de Ouro Preto do Oeste-RO, nos dias 23  e 24 de abril,   com realização da CONTAG e FETAGRO, com apoio do SENAR.

FETAGRO coordena encontro
A Oficina coloca à mesa os representantes da UTE-RO (Unidade Técnica de Extensão Rural), representantes de Cartórios e os dirigentes sindicais, para busca de caminhos para soluções dos graves problemas agrários no estado de Rondônia. “Aqui não estamos realizando uma simples oficina, aqui é uma discussão de alto nível, com buscas imediatas de soluções e  construções de caminhos de luta para regularizar milhares de famílias de agricultores familiares em Rondônia”, afirmou o secretário de política agrária da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familares – Elias Borges.
Alessandra Lunas , presidenta da FETAGRO fala com dirigentes

Alessandra Lunas , presidenta da FETAGRO fala com dirigentes

Alessandra Lunas, presidenta da FETAGRO e Márcio Viana, secretário de política agrária, sintonizaram nas discussões, e desejam caminhos para continuidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF – que é uma das pautas centrais da oficina no norte do país.
No segundo dia do encontro, os dirigentes discutiram com o Superintendente do INCRA Rondônia, Erasmo Tenório da Silva , as políticas de obtenção de áreas no estado. No debate também se buscou a imediata implantação das políticas de desenvolvimento dos assentamento rurais em Rondônia.

CONTATO – Elias Borges – CONTAG – 61 98143-0019
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Dirigentes sindicais da Bahia fortalecem a luta pela previdência social

Dirigentes sindicais de 20 municípios do Polo Sindical da Região de Jequié-BA, tornaram a Roda de Conversa sobre  Comunicação, ocorrida no dia 10 de março, em uma pauta de construção de Luta pela Previdência Pública e de fortalecimento dos sindicatos. O encontro na cidade de Jaguaquara-BA, definiu uma pauta de trabalho, com participação dos secretários da FETAG-BA Wellinton dos Reis Santos e  Luciana Santos de Oliveira.
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 “ A PEC (06/2019) da Reforma da Previdência, mostra a maldade do governo federal contra a classe trabalhadora, pois  apresenta um conjunto de alterações nas regras da Previdência que inviabiliza o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à proteção previdenciária”, disse Marco Antonio durante a Roda de Conversa, o que motivou os sindicalistas para definição de uma estratégia  de luta e mobilização.
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Os dirigentes da FETAG-BA, vão encaminhar as propostas da realização da Semana de Luta pela Previdência Pública e a Seguridade Social e a campanha de sindicalização, para a diretoria da entidade. “Nós ficamos animados com essa iniciativa do Polo de Jequié, e estaremos juntos na luta”, afirmou Luciana Santos, diretora de política social da FETAG.
O jornalista Luiz Henrique Parahyba, que foi facilitador da Roda de Conversa, garantiu aos dirigentes que em até 30 dias irá apresentar uma proposta final de “Campanha de Sindicalização” para as entidades do polo sindical de Jequié. “Vamos aproveitar a mobilização da luta pela previdência e vamos mostrar as trabalhadoras e trabalhadores rurais e importância de ser sindicalizado e lutar de forma coletiva”, afirmou Luiz Parahyba.
O encontro também teve a participação de entidades urbanas e do presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil – Celso Argolo, que assegurou reforçar a mobilização da semana de luta pela Previdência Pública e Seguridade Social.
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SINDICALISTAS ELABORAM POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO PARA AVANÇAR NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS

 

Roda de conversa acontece em Jaguaquara e reúne 23 Sindicatos de Trabalhadores Rurais

O Polo Sindical da Região de Jequié, reúne neste sábado (09) 23 dirigentes dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para uma Roda de Conversa sobre “Comunicação e Sustentabilidade do Movimento Sindical na Bahia”, o encontro começa às 8h30, e  será coordenado pelo jornalista Luiz Henrique Parahyba. O evento será realizado na Sede da Cooperativa de Jaguaquara-BA.  “Vamos motivar os dirigentes para melhorar o diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras, e a comunicação é um bom caminho para resistência”, disse o Luiz Parahyba.

Dois dirigentes da FETAG-BA – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado da Bahia, representante da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e dirigentes do Sindicato dos Bancários da Bahia, vão participar da Roda de Conversa em Jaguaquara. Na pauta os sindicalistas vão discutir o Plano Nacional de Outorga das Rádios Comunitárias e elaboração de uma campanha de sindicalização, para resistir a retirada de direitos que ameaça a classe trabalhadora.

A Roda de Conversa é realizada pelo Polo Sindical Região Jequié, FETAG-BA e parceiros locais. O Advogado dos trabalhadores Rurais, Marco Antonio Almeida, apoiador do evento, disse: “Nesse momento de retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, é importante que a comunicação esteja a serviço da classe trabalhadora, por isso apostamos na formação e organização dos rurais”, disse o advogado Marco Antonio.

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SERVIÇO:

Roda de Conversa –

09 de março – 8h30

Local – Sede da Cooperativa de Jaguaquara-BA

Contato – 73 99840-6090 – Marco Antonio

 

Foto - César Ramos- CONTAG

FETAG PB participa de ação para garantir aposentadoria rural

Dirigentes sindicais do trabalhadores rurais, debateram nesta semana, em Brasília, a Medida Provisória  871/2019, que foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de janeiro, a Medida Provisória, que muda as regras de concessão dos benefícios pagos pelo INSS penaliza principalmente os trabalhadores e trabalhadores rurais, segundo os dirigentes sindicais.

Foto - César Ramos- CONTAG

Foto – César Ramos- CONTAG

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado da Paraíba – FETAG-PB – Liberalino Lucena, participou do encontro na Capital Federal.  O representante da Paraíba, se juntou aos outros dirigentes dos estados brasileiro, para a defesa dos  interesses do trabalhadores(as) do campo e o fortalecimento da agenda de luta do Movimento Sindical.

Delegação da PB na reunião da CONTAG

Delegação da PB na reunião da CONTAG

 

“Precisamos discutir com a sociedade sobre o que está por trás da MP 871 e da ‘reforma’ da previdência em sua totalidade. A MP que inviabiliza a aposentadoria das mulheres e homens do campo e não cobra as dívidas do empresariado que sonega impostos bilionários. É momento de juntarmos nossas Federações e refletirmos sobre os desafios da classe trabalhadora para garantir os seus direitos sociais, entre outros. É tempo também de reafirmar a Marcha das Margaridas como ação estratégica na defesa do modelo de desenvolvimento rural que nós sonhamos para o Brasil”, enfatiza a secretária de Políticas Sociais da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares-  Edjane Rodrigues.

Foto - César Ramos - CONTAG

Foto – César Ramos – CONTAG

Sobre a negociação das pautas do campo com o governo federal, o presidente da CONTAG, Aristides Santos, destaca:  A CONTAG é uma organização Sindical e é assim que ela vai trabalhar. Ainda na eleição entregamos nossa plataforma aos presidenciáveis. Seguindo os mesmos passos, passamos à equipe de transição do governo Bolsonaro também nossa plataforma com as demandas dos trabalhadores(as) rurais. Buscamos uma relação com o governo federal firmada no debate e no respeito, para assim mantermos os direitos da classe trabalhadora”, ressalta o presidente da CONTAG Aristides Santos, deixando claro que o Sistema CONTAG cumprirá sua agenda de negociação e articulação.

 

Os dirigentes sindicais foram firmes na posição de  impedir que a MP 871 avance no Congresso Nacional. Liberalino Lucena – FETAG-PB, juntamente aos 26 outros presidentes das federações, entenderam  que a Medida  não beneficia o trabalhador(a) rural, pelo contrário, ela acaba tirando os direitos previdenciários e a assistência social dos povos do campo.  .

“É preciso que o governo federal tenha cautela para não generalizar como se tivesse fraude em todos os processos da aposentadoria rural. Por isso estamos preocupados e vamos batalhar muito para mostrar que a CONTAG, suas 27 federações e seus mais de 4 mil Sindicatos têm uma mobilização forte e atuante para impedir que os parlamentares aprovem a Medida”,   compartilha o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Ademir Mueller.

Diante de uma agenda de desmonte de direitos e das políticas públicas conquistadas ao longo dos 55 anos da CONTAG, os presidentes apontam a Marcha das Margaridas 2019, como uma importante ação estratégica, que acontecerá em Agosto de 2019.

 

Com informações da CONTAG

Fotos – César Ramos

 

 

 

 

 

JUIZES NA DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Juízes, procuradores e OAB fazem hoje Ato Nacional pró-Justiça do Trabalho

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) coordena nesta terça (5), a partir das 14 horas, Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O evento mobilizará magistrados, procuradores, servidores e advogados no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em Brasília-DF.

A mobilização tem apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

JUIZES NA DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

DIRETORIA DA API

ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA TEM NOVA DIRETORIA

Presidente da API conclama para UNIDADE na categoria.
Em clima de unidade, a nova diretoria da Associação Paraibana de Imprensa – API – assume a entidade para o triênio 2018/2021. Em solenidade embalada pelos versos do repentista/poeta Oliveira de Panelas, presidente da entidade, João Pinto declarou: ” Sou agora o presidente de todos e faço aqui a convocação que nos unamos para uma API Unida, Sempre, forte e representativa de todos os profissionais de imprensa da Paraíba”. A festa de posse nesta sexta-feira, 09, foi realizada na sede da OAB na capital paraibana.
A solenidade foi prestigiada por profissionais de imprensa da Capital e representações de cidades do interior do Estado, autoridades e convidados. Durante o evento de posse da nova diretoria da API foi realizado o lançamento do livro “Relatos de um Repórter”, do jornalista Josélio Carneiro.
A nova diretoria tem composição estadual, com destaque para as cidades de Cajazeiras, Sousa e Patos; confira os novos integrantes da direção da Associação Paraibana de Imprensa:
JOÃO PINTO – Presidente
SONY LACERDA – Vice-Presidente
CRISTIANO MACHADO – Secretário Geral
EDMILSON PEREIRA – Tesoureiro
DIRETORIAS
MESSINA PALMEIRA – Diretor Social
CARLOS ARANHA – Diretor de Cultura
JOANILDO MENDES – Diretor de Assuntos Políticos
MARCUS WERIC – Diretor de Comunicação Social
SUPLENTES DE DIRETORIA
01 – JOELMA ALVES
02 – VANDERLAN FARIAS
03 – GIL FIGUEIREDO
DIRETORIA DE BASE
CAMPINA GRANDE – ASTROGILDO PEREIRA
SOUSA – LEVI DANTAS
CAJAZEIRAS – PETSON SANTOS
CONSELHO DELIBERATIVO
1- ANTONIO COSTA
2- NENA MARTINS
3- PADRE ALBENI
4- DAMIÃO LUCENA
5- JOSÉ EUFLAVIO
6- NALDO SILVA
7- GEOVALDO CARVALHO
8- MANELITO FREIRE
9- CLEANE COSTA
CONSELHO FISCAL
1 – JACKSON BANDEIRA
2 – ANTÔNIO VICENTE FILHO
3 – FERNANDO BRAZ
SUPLENTES
1 – DJANE BARROS
2 – JOSÉ VALDEZ
3- TERESA DUARTE

Trabalhadores e trabalhadoras discutem reforma agrária em BH

CONTAG, INCRA E TRABALHADORES DISCUTEM PROBLEMAS DA REFORMA AGRÁRIA EM MG

Trabalhadores e trabalhadoras discutem reforma agrária em BH

Trabalhadores e trabalhadoras discutem reforma agrária em BH

 

Trabalhadores e trabalhadoras rurais de Minas Gerais, participam até dia 07 de agosto, em Belo Horizonte, do Encontro Estadual de Reforma Agrária. O encontro é realizado pela secretaria de política agrária da CONTAG – Confederação Nacional do Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agriculturas Familiares. Segundo Elias Borges, diretor da CONTAG, os agricultores familiares e trabalhadores acampados, estão discutindo a política de reforma agrária para o estado. “O processo de aquisição de áreas e desapropriação para reforma agrária, está parado, e precisamos avançar nessa política pública para avançarmos na produção de alimentos”, destaca Elias Borges, diretor da CONTAG.

Lideranças sindicais querem solução do INCRA para reforma agrária

Lideranças sindicais querem solução do INCRA para reforma agrária

O encontro  tem participação de mais de 60 lideranças sindicais do estado de Minas. Os participantes querem  soluções da direção  do Incra do estado e o Incra nacional.  Ewerton  Giovanni, Diretor de Desenvolvimento, Érico Goulart, representante da Diretoria de Obtenção e Cláudio Braga, representante da Ouvidoria Agrária Nacional, estão discutindo com  a direção da CONTAG e os trabalhadores, as soluções agrárias do estado.

 

CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES – 61 98143-0019

LOCAL DO ENCONTRO – Centro de Estudos Sindicais da FETAEMG –Rua Cissus, 15 Bairro Juliana – Belo Horizonte – MG

CONFIRA como foi o encontro da REFORMA AGRÁRIA EM GOIÁS:

 

Elias Borges, diretor da CONTAG, na abertura do encontro em Carpina

TRABALHADORES (AS) ACAMPADOS  QUEREM AGILIDADE PARA ACESSO A TERRA EM PERNAMBUCO

 

ENCONTRO EM CARPINA

 

“…Pra que a Reforma Agrária aconteça e resolva os conflitos do campo, a FETAPE está lá…FETAPE suas cores são lindas demais, ela representa nossos ideais. Na força da luta o vermelho se faz, o verde é campo e o branco é paz…” (Trecho do Hino da FETAPE)

 

Sob o embalo do hino da FETAPE, a Secretaria de Política Agrária da CONTAG juntamente com a Federação dos Trabalhadores Rurais  Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pernambuco – FETAPE , realiza nesta semana em Carpina-PE, a Oficina Estadual de Formação e Capacitação para Acesso à Terra e Políticas de Permanência no Campo, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR.

A Oficina que acontece em Carpina/PE acontecerá até o dia 01/08 – e conta com a presença de cerca de 150 trabalhadores e trabalhadoras rurais, acampados (as) e assentados (as) do Programa Nacional da Reforma Agrária, bem como de dirigentes sindicais do Estado do Pernambuco.

A mesa de abertura contou com a presença dos diretores (as) da FETAPE Maria Givaneide, Paulo Roberto, Cícera Nunes, Maria Janusi e Israel Crispim, do Secretário de Política Agrária da CONTAG Elias D’ Ângelo, do Diretor de Obtenção do Incra Nacional Clóvis Figueiredo e seu assessor Érico Goulart, do chefe da Divisão de Obtenção Isaías Valeriano, chefe da Divisão de Desenvolvimento Charles Emery, ambos do INCRA , e do Presidente do Instituto de Terras do estado do Pernambuco – Iterpe, André Luiz.

Elias Borges, diretor da CONTAG, na abertura do encontro em Carpina

Elias Borges, diretor da CONTAG, na abertura do encontro em Carpina

O primeiro dia da Oficina está sendo destinado às reinvindicações e encaminhamentos das demandas dos acampados  (as), e o segundo dia, será a escuta, apresentação e encaminhamento das demandas dos assentados (as) da Reforma Agrária do respectivo estado.

O evento também contará com uma análise da conjuntura agrária do Brasil e do Estado, e o debate sobre os desafios para implementação e consolidação da Política Nacional de Reforma Agrária, como orçamento para obtenção de áreas, desenvolvimento e estruturação dos projetos de assentamentos.

Segundo o Secretário da CONTAG, Elias D’Ângelo, a Oficina tem o objetivo de dialogar com o público da reforma agrária, acampados  (as) e assentados (as), e com o governo através de suas autarquias Incra – sede e superintendência – e Iterpe, fechando compromissos e respondendo ao máximo as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que lutam por um pedaço de terra para produzirem alimentos saudáveis e viverem com dignidade.

A Secretária de Política Agrária da FETAPE, Maria Givaneide, avaliou o primeiro dia da Oficina: “Apesar da ausência injustificada do Incra Petrolina, o primeiro dia foi bastante proveitoso e esperamos que a pauta de Desenvolvimento, dos assentados, também apresente resultados.”

 

 

Vargas, diz que comparação é errada

SINDICATOS NO BRASIL SOB AMEAÇA. CONSULTOR DIZ QUE NÚMERO DE ENTIDADES É SUFICIENTE

 
 

Entre as lendas criadas contra o movimento dos trabalhadores está a de que o Brasil tem Sindicato demais. Esse mantra foi recitado por ministros do Supremo Tribunal Federal na sessão de 29 de junho, na qual seis votos chancelaram a lei neoliberal de Temer.

Vargas, diz que comparação é errada

Vargas, diz que comparação é errada

Quem desmonta a ladainha é João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical, em seu artigo “Conversa de botequim”. No texto, ele esclarece que o sindicalismo atual vai ao encontro da Constituição, que estabelece Sindicato por categoria, sem que possa haver mais de uma entidade do mesmo setor na mesma base territorial.

Diz Vargas: “Fiquei incomodado com a dupla ignorância sobre o sindicalismo revelada nas discussões, ignorância sobre os Sindicatos no Brasil e sobre os Sindicatos em outros países e sua comparação com os nossos. O número de 17 mil foi brandido como argumento teórico definitivo. O STF, que é o guardião da Constituição, esqueceu que ela permite a existência de um Sindicato de uma dada categoria por município (Artigo 8º, item II). O regramento constitucional convive, portanto, com a possibilidade da existência de milhares de Sindicatos; se limitarmos, por exemplo, a três Sindicatos por município – são 5.570 – chegaríamos aos 17 mil Sindicatos, sem que se configurasse anomalia”.

Exemplo – À Agência Sindical, o consultor exemplifica: “Suponhamos que cada município tenha um Sindicato de Servidores, um comerciário e outro de rurais. Já estaríamos nos 17 mil, sem contar categorias próprias de certas regiões ou entidades patronais”.

O Supremo também errou no item receitas sindicais. Diz o artigo: “Um ministro alegou apetite por verbas do governo, quando todos sabem – e ele devia saber – que a contribuição vem dos trabalhadores e das empresas, apenas recolhida e distribuída pelo agente público, que cobra para isso”. E conclui: “Sem conhecer a realidade constitucional e institucional do sindicalismo e ao falsear comparações, os ministros deram demonstração clamorosa de preconceitos e leviandades, verdadeira conversa de botequim”

FONTE-  AGÊNCIA SINDICAL

VEJA TODA ENTREVISTA COM O CONSULTOR JOÃO GUILHERME VARGAS NETO, click no link:

https://www.youtube.com/watch?v=qmxgcV_LUGA

STF VOTA IMPOSTO SINDICAL

STF define, por seis votos a três, que imposto sindical não é obrigatório

 

Prevaleceram o viés conservador e o profundo desconhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do sindicalismo brasileiro. Por isso, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter o fim do recolhimento obrigatório da contribuição sindical, ao encontro da Lei 13.467/17 (reforma trabalhista).

STF VOTA IMPOSTO SINDICAL

Por seis votos a três, o plenário da corte rejeitou, sexta (29), as 19 ações que questionavam a constitucionalidade da extinção do tributo. O relator das ações, ministro Edson Fachin, foi voto vencido. Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam sua tese favorável à obrigatoriedade do recolhimento.

Votaram contra os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Já Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não estavam presentes no julgamento.

A contribuição equivale ao valor de um dia de trabalho, descontada anualmente dos empregados, e é destinada ao custeio das atividades sindicais, entre elas as negociações coletivas voltadas ao reajuste salarial.

O professor Oswaldo Augusto de Barros, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), avalia que o sindicalismo deve aprender com a decisão do Supremo.

“Temos que entender como pensam os ministros do STF, fazer a reflexão, aprender com o revés e utilizar os mesmos argumentos a nosso favor. O mais importante nessa hora é repensar os caminhos. Mas nada deve ser feito açodadamente”, diz.

Para o dirigente, alguns reflexos da decisão podem ser benéficos aos Sindicatos. “Será uma mudança de pensamento e atitude. É preciso voltar para as bases e massificar a importância do trabalho sindical. Mostrar ao trabalhador que, sem sua entidade representativa, ele perderá direitos e salários”, recomenda.

O presidente da CNTEEC aponta algumas soluções. “Vamos dedicar nossos esforços para aprovação das contribuições junto aos trabalhadores. Outra alternativa é buscar, nas eleições, candidatos que se comprometam com os trabalhadores. O que acontece hoje é um desequilíbrio em favor dos empresários. Mas tudo isso tem que ser pensado com calma e cabeça fria”, pondera Oswaldo.

Diap – Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), jornalista e diretor de Documentação do Diap, avalia que houve precipitação de algumas entidades sindicais, que não levaram em consideração esse perfil conservador do STF.

“A melhor orientação seria investir na criação de uma jurisprudência favorável na Justiça do Trabalho e depois questionar a lei em instâncias superiores. Isso não foi feito, o que permitiu o julgamento precipitado pelo Supremo”, afirma.

Porém, segundo Toninho, o sindicalismo deve tirar ensinamentos. Ele recomenda um recuo estratégico, sem pânico ou desalento. “As lideranças precisam se reunir e traçar novos caminhos. Tudo com calma e prudência. É preciso massificar a ideia que sem o Sindicato quem perde é o trabalhador. Com isso, fazer uma forte sindicalização nas bases”, destaca o diretor do Diap.

Ele também aponta o caminho das eleições como alternativa para reverter o quadro político desfavorável: “O movimento tem que apostar suas fichas em candidatos alinhados à pauta trabalhista. É preciso reequilibrar as forças no Congresso e isso só pode ser feito pelo voto. Aí, sim, buscar mudanças ou mesmo a revogação da lei trabalhista”, diz.

FONTE – Repórter Sindical

MAIS INFORMAÇÕES:

http://www.diap.org.br/

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