PEC CONTRA O TRABALHO ESCRAVO É APROVADA NA CCJ DO SENADO FEDERAL

 

A luta continuará no Plenário do Senado

 

Canavieiros são grandes vítimas do trabalho escravo

Depois de manobras de senadores membros da bancada ruralista para tentarem impedir a votação da Proposta da Emenda Constitucional 57A/1999, contra o trabalho escravo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta sem alterações ao texto oriundo da Câmara Federal.

A PEC 57A/99 dispõe que quaisquer propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

Mais de 80 trabalhadores e trabalhadoras rurais ligados à CONTAG e à FETADF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Entono do Distrito Federal – acompanharam a Sessão como forma de pressionar a votação e impedir que uma nova manobra fosse imposta pelos senadores contrários à PEC. A presença desses trabalhadores e trabalhadoras foi imprescindível para garantir a referida votação.

Os Senadores Blairo Maggi, Agripino Maia e Waldemir Moka insistiram na necessidade de adiar a votação para formular o conceito de trabalho escravo e de como se darão os processos de expropriação. Já os Senadores Ana Rita,Wellington Dias, Lídice da Mata recordaram que a PEC está há 14 anos em tramitação e, portanto, houve tempo suficiente para o debate. A presença dos trabalhadores e trabalhadoras foi importante para que não houvesse prorrogação de prazos na CCJ.

A PEC segue agora para o Plenário do Senado para ser votada definitivamente em um prazo de 30 dias. Neste período será constituída uma Comissão para formular o conceito de trabalho escravo. Significa que a vigilância do MSTTR continua e a CONTAG, junto com a CONATRAE, acompanhará os debates da Comissão.

Elias D´Ângelo, Secretário de Assalariados da CONTAG, disse:  “Vencemos mais uma batalha, porém a PEC ainda será votada no Plenário do Senado, o que deve ocorrer em no máximo trinta dias, pois os senadores mantiveram a comissão para buscar um consenso do que é trabalho escravo, e querem através de um PLS regulamentar o conceito consensuado entre os senadores. Isso é um grande risco, pois o conceito de trabalho escravo da bancada ruralista é ainda aquele antes da Lei Áurea. Não se pode deixar que a bancada ruralista mate a lei antes mesmo que ela nasça. Precisamos nos preparar para essa votação, será decisiva para a criação de um instrumento eficaz no combate à essa prática que fere a dignidade da pessoa humana. Devemos convocar toda a sociedade para essa luta, pois a escravidão macula o conjunto de valores de nossa República e da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Parabéns a organização da FETADF e aos trabalhadores e trabalhadoras rurais que souberam, com sua presença e forma simples de cobrar, fazer avançar mais um importante passo no sentido de o Brasil ter uma legislação eficaz contra o trabalho escravo.

 

Fonte: ASSESSORIA DA CONTAG – www.contag.org.br

Mais informações – www.reporterbrasil.org.br

 

TRABALHADORES RURAIS VÃO AO SENADO PRESSIONAR VOTAÇÃO DA PEC DO TRABALHO ESCRAVO

Proposta tramita no Congresso desde 1995, e quem é mais prejudicado é o trabalhador rural

Mulher no canavial

Trabalhadores rurais vão ao Senado Federal nesta quinta-feira, 27, pressionar os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a votação da PEC do Trabalho Escravo  (PEC 438). A manifestação pacífica, será coordenada pelo Secretário Nacional dos Assalariados Rurais da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura –   Elias D`Angelo  Borges. “Nós vamos às ruas para pressionar a bancada ruralista, que tenta impedir a votação da  PEC 438”, e garantir a aprovação da matéria”,  disse Elias Borges.

A PEC do Trabalho Escravo prevê a expropriação de propriedades onde for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social urbano. “Nós estamos lutando desde 1995, quando o deputado Paulo Rocha (PT-PA) apresentou a proposta e enquanto não temos regulamentação para o assunto, todos dias flagramos trabalhadores urbanos e rurais em situação análoga a escravidão, não podemos aceitar essa situação em pleno século XXI”, disse o dirigente da CONTAG, Elias Borges.

Os trabalhadores rurais prometem muita pressão na CCJ do Senado, nesta quinta-feira, e segundo Elias Borges da CONTAG, os trabalhadores rurais vão garantir a votação da PEC do Trabalho Escravo. Elias Borges, é trabalhador rural assentado da reforma agrária em Goiás, no município de Morrinhos, no sul do estado.

 

 

Histórico

 
O projeto está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada no Senado Federal por Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.

A comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, acontecimento que ficou conhecido como “Chacina de Unaí”, no Noroeste de Minas Gerais, fez a proposta andar na Câmara. No entanto, desde sua aprovação em primeiro turno, entrou e saiu de pauta várias vezes, até passar pelo crivo dos deputados federais no ano passado.

No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.

 

Com informações do Repórter Brasil  www.reporterbrasil.org.br

Contato- Elias Borges – (61) 8143-0019

Uma grande BALADA DEMOCRÁTICA em Goiânia

 

Todos participaram: a direita raivosa, a esquerda festiva, sindicalistas, punks, gays, as velhinhas do Setor Bueno, as popozudas, pixadores, comunistas, crentes, os palpiteiros de plantão, muitos policiais infiltrados e uma LIÇÃO DE DEMOCRACIA. Acho que até os reacionários serão eternamente gratos a DEMOCRACIA!

 

As vozes roucas das ruas se juntaram, mas o eco foi dissonante, pois não havia uma bandeira guia para a luta; havia uma predominância contra o governo estadual, contra a PEC-37 e combate a corrupção, o que já é um avanço. O que mais me estranhou na Balada Democrática foi a falta de coordenação política, até mesmo o carro de som e os animadores não sabiam como guiar aquela massa de cerca de 50 mil pessoas na capital goiana. Mas valeu, a democracia venceu.

Encontrei servidores públicos, petistas, comunistas, direitistas e outras tribos, mas todos expressando sentimentos democráticos. É claro que havia gritos fascistas e totalitários, que se aproveitavam da Balada Democrática, para tentar impor suas retrógradas ideias em prática.

O alerta foi dado, os dirigentes estão atentos para ouvir e agir, e o povo mostra fortes sinais que a organização da sociedade precisa mudar, já  os veículos de comunicação – que são concessões públicas – precisam de uma redefinição de pautas e formato de cobertura. Os manifestantes deram, novamente, fortes dicas aos comunicadores.

Desejo que avance os governos e a organização da sociedade, e quero afirmar que a Balada Democrática foi boa, bonita e  alegre.

 

Veja fotos – www.flickr.com/luizparahyba

 

 

 

GOL DE VERDADE É INVESTIR NA CIDADANIA DOS JOVENS

Governo Federal faz parceria para garantir estádio iluminado em Alvorada do Norte

 

Não era o Mané Garrinha”, não tinha vaias e com poucas celebridades; mas os olhos de cerca de 100 jovens, seus pais e amigos, brilharam. O brilho era também dos refletores que iluminavam o estádio “Rosenão” no bairro Alvoradinha em Alvorada do Norte, as margens do Rio Corrente.
Um investimento de pouco mais de R$ 130 mil reais do Governo Federal, capitaneadas pelo deputado federal Pedro Chaves-PMDB, irá fomentar o esporte e incentivar a Escolinha de Futebol. Carlinhos das Bicicletas e Carlão Peba, são os coordenadores do projeto da Escolinha de Futebol e a prefeitura local a mantenedora.
Iniciativas simples, poucos recursos, disposição, alegria e cidadania de centenas de crianças e jovens; praticando o que mais gostam : ESPORTE! Um caminho criado para disciplina, o companheirismo e uma vida saudável. O esporte é bom e é vida, mas nesse caso específico estamos garantindo o futuro de 100 crianças fora das drogas e da criminalidade e assegurando CIDADANIA!
No lugar das vaias do Mané Garrincha” eu quero aplaudir e apoiar essa iniciativa e a parceria do Governo Federal e a  prefeitura de Alvorada do Norte! GOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOL

veja mais fotos – www.flickr.com/luizparahyba

Glória, sua mentirosa !!!

 

Voltava da Rádio Difusora pra casa, nesta terça-feira, às duas horas da tarde, depois de 8 horas de trabalho. Cansado, queria chegar logo em casa para almoçar. Meu caminho entre Campinas, onde fica a emissora, e o Jardim Atlântico é pela Marginal Cascavel, que depois do cruzamento com a T-2 se transforma em Alameda Cascavel. Tô indo pra casa. Sinal fechado na Alameda com a avenida T-7. Meu carro era o primeiro da fila a esperar o verde no sinal. De repente, tiros em um restaurante na esquina da Alameda Cascavel com a T-7. Isso às duas e pouco da tarde. O sinal não abria, não tinha como dar ré. E o chumbo voando na minha frente. O sinal finalmemte abriu. Mas para atravessar a T-7 tinha que me arriscar e passar por trás de um dos homens armados. Se o oponente dele atirasse e errase o alvo, acertaria meu carro e provavelmente a minha cabeça, que é um pouco avantajada, e portanto, alvo fácil. Abaixei, acelerei e passei ileso pelo bang-bang vespertino. Ouvi mais ou menos uns 10 disparos, dentro e fora do restaurante. Segui meu trajeto para o Jardim Atlântico aliviado, porém indignado. Poderia ter levado um tiro e até passado desta para a melhor por causa de um tiroteio na movimentada avenida T-7. E dirigindo e pensando sobre o ocorrido, raciocinei que às vezes fosse muito melhor morrer do que ser obrigado a ver Glória Pires na televisão, no rádio, nos jornais, sites, blogs, papel higiênico e outras mídias, dizendo na maior cara de pau – e com a competência que tem como atriz -que em Goiás “a segurança nas ruas faz parte da qualidade de vida da população”. E mais, que esta segurança está presente nas ruas de dia e de noite. Indignado e revoltado com a distância que separa a segurança das ruas e a que aparece na propaganda, só posso dizer uma coisa: Dona Glória, se a senhora algum dia puder ler este texto, saiba que eu fui testemunha dessa segurança diurna e noturna e do moderno e revolucionário sistema operacional da Polícia Militar no combate ao crime em Goiás. Aliás, dona Glória, quase fui uma testemunha morta dessa eficiência toda propagandeada por ti. Resumo do ocorrido: Dona Glória mente pra gente. Na verdade não é dona Glória. Ela é apenas o avatar de uma propaganda enganosa que mostra um estado que não é o nosso.  Pode ser o estado da dona Glória, essa sim acostumada à obras de ficção.
Laerte Júnior, jornalista e radialista.

Passe a “bola” para a Agricultura Familiar!

R$ 2,5 milhões daria visibilidade aos nosso produtos

Família de agricultores familiares de Rubiataba-GO

Parece que perdemos a noção do tempo e dos valores; em tempos que estamos discutindo a garantia da SEGURANÇA ALIMENTAR do mundo, investimos errado, ou investimos na hora errada. Pois acredito que os R$ 2,5 milhões enfiados nos bolsos dos cartolas do futebol, sob o argumento de valorizar a SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, desvalorizamos a nossa vocação para a agricultura e desrespeitamos os trabalhadores e trabalhadoras do campo.

Queremos sim, esportes, lazer, cultura, mas também investimentos na Agricultura Familiar, porque é nesse seguimento que garantimos 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa: mandioca, frutas, feijão, farinha, abóbora, hortaliças, tudo isso e muito mais, são produzidos por Zé Divino e Arnaldo em Leopoldo de Bulhões-GO, na chácara Campo Limpo, na região “Caldas dos Inácio” e também a família Tagliari na Fazenda Vauzinho em Morrinhos-GO, mas também temos a produção das centenas de famílias de agricultores familiares de Itapuranga, Jataí, Caiapônia, Mambaí, Montividiu do Norte, todas no grandioso estado de Goiás.

Essas famílias, através das suas associações, sindicatos e cooperativas, poderiam ter também o privilégio de repasses de recursos públicos para sua ações. Estou imaginando como seria bom para Goiás e para o Brasil, se durante a Copa do Mundo, os turistas da Alemanhã, Holanda, Japão, Espanha e outros, degustassem nosso abacaxi produzido em Jaraguá, as mangas, cajás, cajuzinhos, e siriguelas, cultivadas em Itapuranga…como Goiás ficaria “bom na fita” se os quitutes de Teresina de Goiás, os empadões da antiga Vila Boa e as melancias de Uruana-GO, fossem comercializados nas bancas especiais, nos empórios e frutarias dos estádios de futebol em 2014.

Mas para o sucesso da AGRICULTURA FAMILIAR, é necessário investimento, recursos limpos, dinheiro que possa alavancar a produção, logística e comercialização.

Um bom exemplo que podemos lembrar, é a Cooperafi – Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapuranga – que tem uma parceria com a Petrobras, e com poucos recursos, faz uma revolução na região do vale do São Patrício em Goiás, veja:

 

http://www.youtube.com/watch?v=qJ2EYvHX1Rs

 

 

MAIS INFORMAÇÕES:

 

APPAFRCI – Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar da Região Caldas dos Inácio – (62) 9975-6665 – Leopoldo de Bulhões-GO

 

Produtos Tagliari – Fazenda Vauzinho – Morrinhos-GO, (64) 9953-556