CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DIZ QUE ENTIDADES MÉDICAS TEM QUE FICAR AO LADO DA SOCIEDADE

 

A presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, apesar de saber somente por nota na imprensa,  lamentou muito a saída das entidades médicas do CNS, por conta da posição de apoio as primeiras medidas adotadas pelo Governo Federal, com o programa  Mais médicos.  “O Conselho de Saúde é o fórum legítimo para discutir o assunto, e quando a categoria médica decide sair, mostra o descompromisso com a saúde pública brasileira”, disse a presidenta do CNS. Socorro Souza, está participando de uma reunião em uma aldeia Xavante no estado do Mato Grosso, e disse que um dos principais problemas das comunidades indígenas é também o clamor da sociedade brasileira: a falta de médicos.

 

Socorro Souza participa de reunião sobre saúde na Aldeia Xavante no MT.

O plenário do CNS, aprovou no mês de junho deste ano, uma MOÇÃO de apoio a “contratação emergencial de médicos estrangeiros, observados critérios de qualidade efetivados no Brasil e a participação do Controle Social, para atuarem em regiões do Brasil com pessoas sem acesso aos serviços médicos”. Na ocasião, o debate teve a presença das entidades médicas que tem acento no Conselho Nacional de Saúde.  As entidades que compõem o CNS, afirmam que a principal saída para os problemas da saúde pública brasileira, é o financiamento adequado  e carreira para equipes multiprofissionais, além da melhoria da gestão. Segundo ainda a presidenta do CNS, as entidades médicas se retiram do debate no momento mais importante para  se encontrar esses caminhos.

O Conselho Nacional de Saúde não é “aparelho” do Governo, como afirma as entidades médicas. O CNS é um organismo de representatividade com 144 entidades, dentre estes, 12 entidades de trabalhadores da saúde, além de gestores, usuários,  e prestadores de serviços. Por isso é um equívoco dos médicos decidirem unilateralmente sair do Conselho Nacional.

A presidenta do CNS ainda não foi oficialmente informada sobre a decisão das entidades. “Entendemos que a  regulação da formação e redistribuição dos profissionais médicos nas áreas mais necessitadas, é um dever do Estado, não é um questão eleitoreira”.E conclui dizendo que a expectativa do CNS é que o governo continue avançando, para encontrar caminhos para a melhoria da saúde pública brasileira, inclusive garantindo 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde Pública, priorizando carreira para os profissionais de saúde, em especial da atenção básica

MOBILIZAÇÃO DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE FAZ PRESIDENTA VETAR “ATO MÉDICO”

 

Dra. Ivone Cabral – CIRH, Dra.Maria do Socorro-CNS e Luiz Henrique- Tambaú Comunicação

A presidenta Dilma Rousseff vetou artigos da Lei do Exercício Profissional dos Médicos, nº 12.842, conhecida como “Ato Médico”. Os vetos foram publicados hoje, 11, no D.O.U.  A lei daria exclusividade aos Médicos do diagnóstico de doenças, prescrição terapêuticas e gestão da saúde.  Os vetos foram resultados da mobilização dos usuários do SUS – Sistema único de saúde – e demais profissionais da área da saúde. A decisão da Presidenta da República atende as recomendações do Conselho Nacional de Saúde, que tem representatividade dos usuários, trabalhadores da saúde e demais seguimentos da sociedade.

 

A presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, considera que a decisão, é uma “vitória do sistema único de saúde”, que segundo a presidenta do CNS, a compreensão sobre doenças não pode ser exclusivamente do médico, numa dimensão corporativa. Temos que garantir as equipes multiprofissionais horizontalizadas, e, por conseguinte, os  princípios do SUS, assegurando acesso dos usuários a serviços de saúde com integralidade da atenção.

 

A posição favorável aos vetos de vários artigos do Projeto de Lei 268/2000, tem também como base para o Conselho Nacional de Saúde – CNS – um estudo elaborado pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos, coordenado por Ivone Evangelista Cabral. Segundo a coordenadora da CIRH, “há um reconhecimento que os médicos são profissionais importantes nos serviços de saúde, mas entende que o cuidado à saúde da população não pode ser unicamente centrado  no médico ,pois assim causaria  grandes prejuízos a efetividade do SUS e uma instabilidade das práticas profissionais da saúde”, diz Ivone Cabral.

 

O CNS considera uma vitória de todas as categorias de saúde, que se mobilizaram para evitar prejuízos ao atendimento da população no SUS, e vai continuar o trabalho para garantir o bom andamento das equipes multidisciplinares na saúde pública em todo país. Segundo Socorro Souza “a presidenta Dilma ouviu os clamores das ruas que apontam como um dos maiores problemas do país, a questão da saúde. Com essa medida avançamos  para assegurar acessibilidade de todos ao SUS”.

Foto -Rondon Vellozo/MS