FGM alerta municípios para ano de ajustes fiscais

Os municípios devem encontrar mais dificuldades financeiras em 2015, devido à estagnação econômica e aos planos de ajuste fiscal que o governo federal e alguns governos estaduais planejam colocar em prática. O presidente da Federação Goiana dos Municípios – FGM, Divino Alexandre, alerta os gestores sobre os desafios e soluções para enfrentar a crise sem comprometer o desenvolvimento local.
No início de Dezembro, os gestores municipais levantaram preocupações referentes à crise, durante o evento “Diálogo Municipalista“ promovido pela CNM com apoio da FGM e AGM em Pirenópolis. Na ocasião, Divino Alexandre ressaltou a delicada situação da crise e lembrou que os gestores devem ser inovadores, para garantir que seus municípios continuem se desenvolvendo.
De acordo com Divino, as perspectivas para os municípios em 2015 são de ainda mais dificuldades financeiras do que em 2014 devido à estagnação econômica e aos planos de ajuste fiscal que o governo federal e alguns governos estaduais planejam colocar em prática. Em Goiás, o governador aprovou na Assembleia Legislativa, uma profunda e necessária, Reforma Administrativa, que terá reflexos nos próximos anos.
A estagnação econômica deve atingir as receitas com transferências legais e constitucionais, tanto da cota-parte do ICMS quanto do FPM, enquanto o ajuste fiscal terá como consequência a provável redução de transferências voluntárias e de repasses para o financiamento da saúde, além disso, o governo federal está prometendo um ajuste para tirar as contas públicas do vermelho em que estão em 2014 e, por isso, não repetirá o volume de repasses para investimento feito em ano eleitoral, e por outro lado, as despesas dos municípios não param de crescer, impulsionadas pelas crescentes obrigações que são criadas para a esfera municipal.
Divino Alexandre recomenda cautela aos gestores, e que façam uma atualização de todas as suas previsões de receita, promovendo bloqueio nas despesas discricionárias que não possuem cobertura. “É importante também, que sejamos ainda mais criativos na hora de analisar a relação receitas-despesas” enfatizou Divino.

A DECADÊNCIA DO PARLAMENTO MUNICIPAL

 

Goiânia é uma cidade nova, planejada e com bons motivos para viver bem. Tem parques  urbanos e lugares agradáveis para morar. A cidade vive problemas como todas capitais; mobilidade/trânsito, segurança e dificuldades para resolver as questões das drogas e atender os excluídos.

No final da década de 80, Goiânia viveu um grande crescimento do movimento de OCUPAÇÃO URBANA que foi  um  marco da organização comunitária e popular da cidade. O povo acordava para a organização popular e o parlamento, naquela época, tinha que acompanhar os desejos do povo goianiense, mesmo enfrentando as elites da especulação imobiliária.

A Câmara Municipal há muito tempo não discute com o povo e não tem a representatividade que merece. Na Casa de Leis de Goiânia, já tivemos parlamentares do naipe de Elias Rassi, Aldo Arantes, Marina Sant’Anna, Paulo Vilar, Pedro Batista, Pedro Wilson Guimarães, Paulo Souza Neto, Pedro Batista, Nizo Prego. Hoje vivemos a plena decadência, e sem dúvidas , temos a pior legislatura da  octogenária Goiânia.

Com as fragilidades da democracia representativa e do inflacionamento das eleições, temos um parlamento fraco e sem poder de representar a sociedade, vivendo apenas das benesses do poder executivo e das negociatas dos setores do transporte e da construção civil.

Acho que o Poder Executivo também se prejudica com a decadência do legislativo. É hora de enxergar na frente para garantir a manutenção da qualidade e beleza da nossa cidade, superando os tropeços causados por parte da Câmara e tentar administrar com conselhos populares e com parcerias do Governo Federal para realizar obras e priorizar serviços, e garantir a melhoria de vida do povo do centro, bairros nobres e periferia da cidade.

EU AMO GOIÂNIA!

 

Recomendo também a leitura de um texto de 2013 – DEUS, ZANDER E AMARILDO – http://www.luizparahyba.com.br/?p=525

 

DILMA CONVOCA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE PARA 2015

“Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do POVO BRASILEIRO”, será o tema e eixo da 15ªCNS

 

O Ministro da Saúde Arthur Chioro anunciou nesta segunda-feira, 15, a assinatura do Decreto da Presidenta Dilma Rousseff, convocando a 15ª Conferência Nacional de Saúde para o ano de 2015. O anúncio foi durante a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (a), que acontece até quinta-feira em Brasília. A Conferência Nacional de Saúde, terá como tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e como eixo: “ DIREITO DO POVO BRASILEIRO”. A convocação da 15ª CNS, foi recebida pelos usuários, trabalhadores e gestores do SUS, com muita empolgação, principalmente pela presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. O Ministro da Saúde também entregou uma mensagem da Presidenta Dilma Rousseff, saudando os participantes da 4ªConferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.

O Decreto Presidencial prevê as realizações das etapas municipais e estaduais da Conferência; 09 de abril a 15 de julho municipais e 16 de julho a 30 de setembro as etapas estaduais. Já a etapa nacional da Conferência será realizada no período de 23 a 26 de novembro de 2015 em Brasília-DF.

 

 

SEGUE TEXTO DO DECRETO PRESIDENCIAL CONVOCANDO A 15ª Conferência Nacional de Saúde:

 

 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília, Distrito Federal, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”.

Art. 2º A 15ª Conferência Nacional de Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde e presidida pelo Ministro de Estado da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

 Art. 3º As etapas municipais da 15ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas no período de 9 de abril a 15 de julho de 2015, e as etapas estaduais no período de 16 de julho a 30 de setembro de 2015.

Art. 4º A 15ª Conferência Nacional de Saúde compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa nacional de que trata o art. 1º.

Art. 5º O regimento interno da 15ª Conferência Nacional de Saúde será aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde e editado mediante portaria do Ministro de Estado da Saúde.

Art. 6º As despesas com a organização e realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao Ministério da Saúde.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  Brasília, 15 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

 

 

FGM reúne prefeitos e prefeitas para superar desafios do desenvolvimento municipal

Washington Novais ajudará gestores na discussão da sustentabilidade local, especialmente, sobre a atual crise hídrica

 

A Federação Goiana de Municípios – FGM, realiza no dia 12 de dezembro um Workshop sobre Desenvolvimento Municipal. O encontro irá reunir prefeitos e prefeitas goianos para uma Conferência Magna com o renomado jornalista Washington Novaes.  O evento será no Pavilhão Master Hall, no Bairro Santo Antônio, em Goiânia. A FGM nasceu para lutar na construção de um municipalismo forte, independente e suprapartidário no estado de Goiás. A entidade congrega 231 gestores e tem 14 anos de existência e quer qualificar a discussão para superar os desafios do desenvolvimento municipal, através da sua sustentabilidade econômica, social, ambiental. Para o presidente da FGM, Divino Alexandre, prefeito de Panamá-GO, “a entidade conseguiu unificar a luta dos prefeitos e prefeitas, para buscar mais qualidade de vida para as pessoas, pois o nosso povo está no município”, assegura Divino. A Federação Goiana dos Municípios começa, a partir desse Workshop, uma grande discussão sobre as reformas necessárias no país. Segundo Divino Alexandre, “há um consenso de que o sistema político em vigor tem várias distorções e não atende, nem de longe, os anseios da sociedade”, disse. A FGM traz o jornalista Washington Novais, para uma provocação sobre a questão da sustentabilidade ambiental, mas segundo a direção da entidade, os temas das reformas política, tributária e do judiciário, dentre outras que estão na pauta da sociedade brasileira, serão temas para o ano de 2015 entre a FGM e os municípios. Ainda no dia 12 de dezembro, a FGM lança a revista FORÇA MUNICIPAL, e realizará também a tradicional festa de confraternização dos prefeitos e prefeitas.

SERVIÇOS: – Workshop sobre Desenvolvimento Municipal

Local – MASTER HALL, Bairro Santo Antonio, Goiânia-GO Horário – 14h30

Dia – 12 de dezembro, sexta-feira

Contatos: Amanda Sulino – (62) 3299-7458 Fabrício Arruda – (62) 9127-2962 Luiz Henrique Parahyba – (62) 8114-0202