MPF_PB_Junco-do-Serido

MPF pede suspensão de esgoto que compromete sítio arqueológico na PB

Liminar obtida pelo MPF ordena que prefeitura de Junco do Seridó pare de despejar esgoto em área com inscrições de milhares de anos

FÁBIO DE CASTRO

Parcialmente submersas por um riacho, as gravuras rupestres de um sítio arqueológico no município de Junco do Seridó, no sertão da Paraíba, estão sendo degradadas há pelo menos 10 anos pelo despejo de esgoto urbano. Na terça-feira (5), uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal determinou que a prefeitura cesse o lançamento de dejetos no riacho e desenvolva um projeto sustentável de tratamento de resíduos.

Localizada a 230 quilômetros de João Pessoa, Junco do Seridó abriga o sítio arqueológico de Itacoatiaras do Chorão, um dos cinco locais onde há gravuras rupestres de milhares de anos no Vale do Sabugi paraibano.

MPF_PB_Junco-do-Serido

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Paraíba, o sítio, que fica em uma propriedade privada, é cadastrado “como de arte rupestre, tem valor significativo para o patrimônio cultural nacional, é protegido por lei e, por ter caráter finito, sua destruição não pode ser revertida”.

ação civil pública ajuizada pelo MPF em Patos (PB) acusa a prefeitura de Junco do Seridó – cidade de 7 mil habitantes – de despejar o esgoto urbano no riacho do Chorão, que deságua no sítio arqueológico, submergindo parte das gravuras em baixo relevo.

Segundo a decisão do juiz Claudio Girão, da 14ª Vara da Justiça Federal, a prefeitura terá 30 dias para cessar o despejo de resíduos líquidos no riacho do Chorão e mais 120 dias para apresentar um projeto sustentável de tratamento de resíduos que evite permanentemente o lançamento dos esgotos no local. Em caso de descumprimento, será aplicada ao prefeito, Kleber de Medeiros (PSB), uma multa pessoal de R$ 1 mil por dia de atraso.

Falta de saneamento

De acordo com o procurador da República Tiago Misael, o inquérito mostrou que o problema já havia sido apontado há 10 anos pelo pesquisador Juvandi Santos, do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no site da instituição. Mas a denúncia nunca havia chegado aos órgãos federais.

“Nós mesmos não sabíamos da existência desse sítio arqueológico. Mas no início de 2017, fui procurado pelo dono da propriedade, que trouxe fotos e vídeos mostrando a degradação do local”, disse Misael a Direto da Ciência.

Segundo o procurador, o município não tem saneamento básico, e todos os resíduos sólidos de todas as casas da cidade são lançados em valas que desaguam no riacho do Chorão. “Do ponto de vista ambiental, o riacho está destruído, é uma vala de dejetos.”

 

Omissão da prefeitura

Inicialmente, o MPF tentou uma saída extrajudicial, segundo Misael, e em uma primeira reunião o prefeito alegou não ter recursos para obras de saneamento. “Tudo foi ocasionado pela falta de saneamento, mas isso não pode ser usado como justificativa para que nada seja feito em relação à preservação emergencial. Na segunda reunião, o prefeito não compareceu e não deu justificativas, por isso resolvemos entrar na Justiça”, disse.

Para o procurador, a decisão da Justiça não apenas evitará a destruição das gravuras rupestres de Itacoatiaras do Chorão, mas poderá trazer a conservação de sítios arqueológicos ao debate nacional. “Há muitos sítios arqueológicos na região e não sabemos como eles estão. São bastante escondidos e em geral só as pessoas que moram no local têm conhecimento. Mas me parece que há muitos outros casos de degradação.”

Procurado nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, o prefeito Kleber de Medeiros não respondeu aos telefonemas e e-mails de Direto da Ciência até a publicação desta reportagem.

 

Mapa da destruição

Em visita realizada em 2009 ao sítio de Itacoatiaras do Chorão com sua equipe de arqueólogos, o professor Juvandi Santos já havia denunciado a degradação do local. Ele afirma que há muitos outros sítios arqueológicos e paleontológicos degradados no sertão paraibano.

“Em 2007, criamos um projeto de pesquisa denominado ‘O Mapa da Destruição’, usando uma metodologia específica para inventariar a degradação em sítios arqueológicos, paleontológicos e espeleológicos. Em 2012 abandonamos o projeto, porque percebemos que praticamente todos os sítios estavam degradados”, disse Santos a Direto da Ciência.

Além de Itacoatiaras do Chorão, o sertão paraibano abriga outros cinco sítios com gravuras rupestres a céu aberto – ou itacoatiaras –, localizados em São Mamede (sítios Tapera e Tapuio) e São José do Sabugi (sítios Pedra Lavrada e Tapuio). A palavra “itacoatiara” tem origem no tupi com os termos “ita” (pedra) e “cuatiara” (risco, desenho, inscrições, garatujas), e significa pedra escrita, riscada.

 

Abandono e vandalismo

“Em São Mamede, há um sítio formidável, com uma itacoatiara gigantesca, com gravuras espalhadas por um ou dois hectares. Ali, o pessoal quebra os blocos de granito para transformá-los em pedras de calçamento. Recentemente visitamos um outro sítio, a 100 quilômetros de Campina Grande, e encontramos os paredões de gravuras rupestres completamente pichados. Esse tipo de vandalismo é extremamente recorrente”, disse Santos.

Mas a pior situação, segundo o professor da UEPB, está mesmo no sítio de Itacoatiaras do Chorão. “Voltei ali uma ou duas vezes depois de 2009, mas nunca me esqueci da primeira visita. Ali eu encontrei a cena mais dantesca que já testemunhei desde que comecei a trabalhar no campo da arqueologia, há quase 30 anos. O riacho é tomado pela lama do esgoto e os porcos passam esfregando o corpo sobre as gravuras”, contou.

Segundo Santos, o sítio de Junco do Seridó tem alto valor científico. “Muito raramente encontramos gravuras cavadas na pedra como em Itacoatiaras do Chorão e em Itacoatiaras do Ingá. Além disso, em geral, o suporte das gravuras rupestres é o granito. As gravuras em rochas areníticas só são encontradas em Junco do Seridó, Pedra Lavada e Picuí”, disse o arqueólogo.

Na imagem acima, rochas com pinturas rupestres parcialmente submersas por esgoto em Junco do Seridó, na Paraíba. Foto: MPF/PB/Divulgação.
palma na pb

Pesquisa sobre produção de palma é ampliada na PB

 

Projeto beneficia agricultura familiar

 

Agricultores familiares e produtores paraibanos terão, em breve, um banco de palma forrageira. O Programa de Melhoramento Genético da Palma (BAG) teve início em agosto de 2018 na Estação Experimental Pendência, em Soledade-PB (196km da capital) e surgiu a partir da necessidade de criar alternativas para alimentação do rebanho, em períodos de estiagens prolongadas.

O presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiário (Empaer), Nivaldo Magalhães, destacou que devido à importância econômica da cultura, a execução de um programa de melhoramento genético da palma é fundamental para os agricultores familiares da Paraíba.

palma na pb

Segundo o diretor de Pesquisa Agropecuária da Empaer Manoel Antônio de Almeida, o Programa de Melhoramento Genético de Palma se constitui de grande importância para a pecuária da Paraíba e do semiárido brasileiro, “pois irá selecionar e desenvolver novas variedades de palma com resistência à cochonilha do carmim e com maior potencial de produção”. A palma forrageira é a principal planta xerófila cultivada no Nordeste em função de seu potencial de produção, principalmente por ter resistência comprovada à seca, podendo sobreviver e crescer em baixas precipitações.

O programa de pesquisa é composto de 121 tipos de palma forrageira compreendendo 12 espécies, sendo quatro cultivares, 28 variedades forrageiras, 61 frutíferas, 17 destinadas à produção de verdura e 13 clones oriundos de hibridação, cultivo de sementes e seleção de plantas sexuais.

Os genótipos utilizados nas pesquisas foram provenientes da estação experimental Benjamin Maranhão, em Tacima, oriundos da importância na década de 1990 da Universidade de Chapingo no México e do programa de melhoramento genético do IPA, desenvolvido pelo pesquisador Djalma Cordeiro dos Santos. Na Empaer, o programa é desenvolvido pelo pesquisador Isaias Vitorino Batista de Almeida e pela equipe técnica da Estação Experimental Pendência, composta por Thiago Aires Souza, José Pereira do Nascimento e Leonardo Torreão Villarim de Medeiros.

COM INFORMAÇÕES DA SECOM PB

empaer novas feiras com agricultores 4

Governo da PB incentiva Agricultura Familiar com feiras e extensão rural

Empaer instala feira do agricultor familiar em Pilar

 empaer novas feiras com agricultores 1

Os agricultores familiares paraibanos de quatro municípios, que são assessorados pela extensão rural, começam o ano tendo um local onde comercializar seus produtos agrícolas. Na primeira semana de janeiro foi instalada a Feira do Agricultor na cidade de Pilar e mais três estão em fase de implantação em Juripiranga, Borborema e Gurinhém, chegando ao número de 74 unidades em todo o estado.

Os trabalhos de assessoramento aos agricultores, organização e reciclagem são conduzidos pelos técnicos da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – Empaer, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), recentemente criada pelo Governo do Estado, em substituição a Emater, Emepa e o Interpa.  “A nossa meta é continuar expandindo o número de feiras, com a mesma sistemática de comercialização da produção de forma direta ao consumidor pelos agricultores familiares, como vinha sendo adotada desde a instalação da primeira feira há 15 anos, por meio das Feiras de Produtores Rurais”, comentou o presidente da Empaer, Nivaldo Magalhães.

Nivaldo lembrou que a primeira experiência da ex-Emater com feira de produtor rural aconteceu no ano de 1998, em Campina Grande, numa iniciativa do escritório regional da empresa, sendo implantada a 26 de julho daquele ano, quando ele dirigia aquela empresa. Começou sendo realizada a cada mês e, com o sucesso, passou a ser quinzenal e depois semanalmente. Ocorre toda sexta-feira no Parque do Povo, na quarta-feira, no campus da Universidade Federal de Campina Grande e aos sábados, no bairro das Malvinas. As parcerias com o Sabrae, a UFPB, prefeituras municipais, sindicatos de trabalhadores rurais e bancos oficiais ajudaram a consolidar o projeto.

empaer novas feiras com agricultores 4

No pátio da sede da Empaer, na estrada de Cabedelo, também se realiza toda a sexta-feira, a partir das 4 horas da manhã, a feira com produtores rurais procedentes de municípios da região Litoral. O coordenador estadual das feiras da Empaer, Severino Henrique de Lima, informou que no mês passado foi instalada a feira na cidade de Pilar, na região do Vale do Paraíba, com 16 barracas padronizadas e contando com 20 produtores, com o acompanhamento pelo gerente regional da Empaer, Paulo Emilio, e o gerente local da Empaer em Pilar. Com relação aos outros municípios, informou que estão acontecendo capacitações e treinamentos para agricultores, visando melhor aprimoramento das novas feiras, que também devem receber todos os equipamentos necessários, a exemplo de barracas e fardamentos.

A diversidade de produtos comercializados é grande, sendo os mais procurados nas feiras, entre outros, abacaxi, abacate, acerola, alface, amendoim, banana, beterraba, batatinha, batata doce, batatinha, bolo, berinjela, cebola, cenoura, coentro, cebolinha, couve, castanha de caju, caju, coco seco e verde, chuchu, feijão verde, farinha de mandioca, goiaba, graviola, inhame, jerimum, laranja, limão, jaca, mamão, pimentão, tomate, maracujá, macaxeira, melancia, manga, maxixe, mel de abelha, milho verde, pimentão, queijo de coelho, queijo de manteiga, tapioca e outros produtos não agrícolas, oriundos da agricultura familiar.

Com informações e fotos da SECOM PB

Reunião do CNS em janeiro em Brasília

Conselho Nacional de Saúde tem garantia para realizar 16ª Conferência em agosto

Paraíba realiza conferência estadual no meio do ano

Durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS),  ocorrida recentemente, em Brasília, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que a pasta contribuirá para a construção da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), considerada o maior evento de participação social do Brasil. Marcado para ocorrer de 4 a 7 de agosto, e evento é organizado pelo  CNS. As fases municipais já estão sendo realizadas até o mês de abril,  e a etapa estadual da Paraíba já foi convocada pelo Governo do Estado, conforme publicação no Diário Oficial, a 9ª Conferência Estadual de Saúde da Paraíba, será realizada no período de 4 a 6 de junho, na capital paraibana.

Reunião do CNS em janeiro em Brasília

Reunião do CNS em janeiro em Brasília

Conselhos Municipais de Saúde e outras entidades já estão realizando etapas preparatórias da 16ª Conferência em diversas localidades pelo país. Ao ser questionado pela conselheira Sueli Barrios, representante da Associação Rede Unida, sobre o evento nacional, o ministro afirmou que a pasta vai realizá-lo. “Vamos ajudar na construção do evento. Espero que façamos uma boa conferência, com respeito às diferenças e opiniões”.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, frisou a importância da presença de representantes do poder público no espaço institucional do conselho junto aos usuários, prestadores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos fazendo história na nossa primeira reunião ordinária com a presença do ministro. É o início de um diálogo produtivo e de uma caminhada de luta junto à nova composição do CNS”, disse.

Atenção Básica

Durante a reunião, o ministro foi questionado por vários conselheiros sobre diferentes assuntos relacionados à Saúde, como Hanseníase, Autismo, Saúde do Trabalhador, HIV/Aids, Mais Médicos, Saúde Indígena, dentre outros, respondendo a cada uma das perguntas. Na ocasião, ele destacou que a Atenção Básica será prioridade na sua gestão. Mandetta pretende criar uma secretaria específica do assunto, onde deve concentrar sua força de atuação.

SAIBA MAIS SOBRE A 16ª CNS – acesse – http://www.conselho.saude.gov.br/16cns/

Com informações do CNS

Foto – ASCOM Ministério da Saúde

LIVRO DE ANGELA

DICA DE LEITURA: A liberdade é uma luta constante

LIVRO DE ANGELA

Diante das injustiças globais, Angela Davis inspira o leitor a imaginar e construir um movimento de libertação de todos os seres humanos; por isso vai a dica de leitura para o final de semana. Falo do livro da ativista política Angela Davis, que reúne uma ampla seleção de seus artigos, discursos e entrevistas recentes realizados em diferentes países entre 2013 e 2015, organizados pelo militante dos direitos humanos Frank Barat. Os textos trazem reflexões sobre como as lutas históricas do movimento negro e do feminismo negro nos Estados Unidos e a luta contra o apartheid na África do Sul se relacionam com os movimentos atuais pelo abolicionismo prisional e com a luta anticolonial na Palestina. Além de sua reconhecida atuação política no combate ao racismo, Davis denuncia também o sexismo, demonstrando de forma muito objetiva a relação entre a violência contra a mulher e a violência do Estado.
LIVROS 2

onde comprar: https://www.boitempoeditorial.com.br/

Foto - César Ramos- CONTAG

FETAG PB participa de ação para garantir aposentadoria rural

Dirigentes sindicais do trabalhadores rurais, debateram nesta semana, em Brasília, a Medida Provisória  871/2019, que foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de janeiro, a Medida Provisória, que muda as regras de concessão dos benefícios pagos pelo INSS penaliza principalmente os trabalhadores e trabalhadores rurais, segundo os dirigentes sindicais.

Foto - César Ramos- CONTAG

Foto – César Ramos- CONTAG

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado da Paraíba – FETAG-PB – Liberalino Lucena, participou do encontro na Capital Federal.  O representante da Paraíba, se juntou aos outros dirigentes dos estados brasileiro, para a defesa dos  interesses do trabalhadores(as) do campo e o fortalecimento da agenda de luta do Movimento Sindical.

Delegação da PB na reunião da CONTAG

Delegação da PB na reunião da CONTAG

 

“Precisamos discutir com a sociedade sobre o que está por trás da MP 871 e da ‘reforma’ da previdência em sua totalidade. A MP que inviabiliza a aposentadoria das mulheres e homens do campo e não cobra as dívidas do empresariado que sonega impostos bilionários. É momento de juntarmos nossas Federações e refletirmos sobre os desafios da classe trabalhadora para garantir os seus direitos sociais, entre outros. É tempo também de reafirmar a Marcha das Margaridas como ação estratégica na defesa do modelo de desenvolvimento rural que nós sonhamos para o Brasil”, enfatiza a secretária de Políticas Sociais da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares-  Edjane Rodrigues.

Foto - César Ramos - CONTAG

Foto – César Ramos – CONTAG

Sobre a negociação das pautas do campo com o governo federal, o presidente da CONTAG, Aristides Santos, destaca:  A CONTAG é uma organização Sindical e é assim que ela vai trabalhar. Ainda na eleição entregamos nossa plataforma aos presidenciáveis. Seguindo os mesmos passos, passamos à equipe de transição do governo Bolsonaro também nossa plataforma com as demandas dos trabalhadores(as) rurais. Buscamos uma relação com o governo federal firmada no debate e no respeito, para assim mantermos os direitos da classe trabalhadora”, ressalta o presidente da CONTAG Aristides Santos, deixando claro que o Sistema CONTAG cumprirá sua agenda de negociação e articulação.

 

Os dirigentes sindicais foram firmes na posição de  impedir que a MP 871 avance no Congresso Nacional. Liberalino Lucena – FETAG-PB, juntamente aos 26 outros presidentes das federações, entenderam  que a Medida  não beneficia o trabalhador(a) rural, pelo contrário, ela acaba tirando os direitos previdenciários e a assistência social dos povos do campo.  .

“É preciso que o governo federal tenha cautela para não generalizar como se tivesse fraude em todos os processos da aposentadoria rural. Por isso estamos preocupados e vamos batalhar muito para mostrar que a CONTAG, suas 27 federações e seus mais de 4 mil Sindicatos têm uma mobilização forte e atuante para impedir que os parlamentares aprovem a Medida”,   compartilha o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Ademir Mueller.

Diante de uma agenda de desmonte de direitos e das políticas públicas conquistadas ao longo dos 55 anos da CONTAG, os presidentes apontam a Marcha das Margaridas 2019, como uma importante ação estratégica, que acontecerá em Agosto de 2019.

 

Com informações da CONTAG

Fotos – César Ramos

 

 

 

 

 

JUIZES NA DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Juízes, procuradores e OAB fazem hoje Ato Nacional pró-Justiça do Trabalho

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) coordena nesta terça (5), a partir das 14 horas, Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O evento mobilizará magistrados, procuradores, servidores e advogados no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em Brasília-DF.

A mobilização tem apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

JUIZES NA DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Foto | Thercles Silva | www.fb.com/therclessilvafotografias

REPENTISTAS JOVENS SÃO ATRAÇÕES NO ESPAÇO CULTURAL NA PARAHYBA

João Lourenço e André Santos se apresentam no projeto  ‘De Repente no Espaço’

O projeto De Repente no Espaço vai contar com João Lourenço (PB) e André Santos (PE), nesta quarta-feira (6), a partir das 19h, no Mezanino 2 da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (ao lado do Teatro Paulo Pontes), em João Pessoa. A entrada é gratuita.

O “De Repente no Espaço” é um evento mensal da Funesc lançado em julho de 2015 e faz parte das ações de ocupação do Espaço Cultural. Os encontros acontecem na primeira quarta-feira do mês. A cada edição, o público conta com diferentes atrações da Paraíba e também de outros estados.

João Lourenço – Nasceu em Pilar (PB), nas terras do Engenho Corredor, na mesma propriedade rural onde nasceu o romancista José Lins do Rego. Começou a cantar em 1977. Dedicou-se por sete anos ao coco e depois adotou a viola. Mudou-se para Pernambuco em 1984, quando começou a atuar em dupla com Rogério Menezes. Começou a carreira de repentista na zona rural e depois veio para a cidade com a intenção de se profissionalizar. Atualmente, João Lourenço reside em Caruaru/PE. É considerado, pelos amantes da cantoria, como um dos melhores poetas cantadores do Nordeste.

Foto | Thercles Silva | www.fb.com/therclessilvafotografias

Foto | Thercles Silva | www.fb.com/therclessilvafotografias

André Santos – Com apenas 26 anos de idade, nascido em Afogados da Ingazeira (PE) é um dos jovens cantadores repentistas da cantoria. O poeta começou a carreira em 2014 nas cantorias de pé de parede em Tabira – PE. No ano de 2016, gravou seu primeiro DVD e em 2018 seu CD de canções com 11 faixas 100% autoral. Tem participações nas mesas de glosas de todo Pajeú pernambucano e em grandes congressos de repentistas como, por exemplo, o FENOGER, Festival da nova geração do repente, em Campina Grande – PB e Gravatá – PE.

Desafio de Repente – Em janeiro e julho de 2016 foram realizados o 1º e 2º “Desafio De Repente”, com várias duplas de repentistas da Paraíba e de outros estados. O apresentador oficial e declamador é Iponax Vila Nova, coordenador do projeto que, além conduzir as cantorias realiza oficina de declamação e versos pelo estado, dentro do projeto. O objetivo da ação é dar visibilidade a essa linguagem artística e literária, valorizando os poetas populares do Nordeste.

André Santos

Iponax Vila Nova – Nascido na cidade de Cajazeiras no Alto Sertão paraibano, filho do pernambucano Ivanildo Vila Nova, o maior dos repentistas da atualidade, Iponax cresceu com a poesia no seu dia a dia. A poesia e a viola de Ivanildo estavam em todos os lugares da casa, e aos poucos foi despertando no menino o desejo de participar dessa disseminação da cultura popular.

Fez da poesia a régua e compasso no seu projeto de vida. Ainda muito jovem, levou sua arte para todo país. Um verdadeiro ativista da cultura matuta, é um grande articulador da arte do repente, considerado um dos grandes nomes da poesia e da declamação dos nossos dias.

Serviço

De Repente no Espaço

João Lourenço (PB) André Santos (PE)

Apresentação: Iponax Vila Nova

Data: 7 de fevereiro (quarta-feira)

Hora: 19h

Local: Mezanino do Teatro Paulo Pontes – João Pessoa PB

Entrada: gratuita

Realização: Funesc/Governo do Estado da Paraíba

 FONTE – SECOM PB