ASSALARIADAS RURAIS NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA

16 dias de ativismo no mundo

Deste o dia  25 de novembro, Dia Internacional pela erradicação da violência contra as mulheres até 10 de dezembro, Dia mundial dos Direitos Humanos, as mulheres urbanas e rurais e as representantes das entidades  filiadas à Rel UITA estarão mobilizadas para dar visibilidade a todos os tipos de violência de gênero e promovendo a defesa dos direitos humanos no campo. As assalariadas rurais do Brasil se juntam as mulheres do mundo, para o combate a violência.

       A CONTAR – confederação nacional dos trabalhadores assalariados e assalariadas rurais – faz parte da  Campanha de 16 dias de ativismo contra violência de gênero e pela promoção de direitos humanos “Eu tenho direitos quero igualdade e respeito”, coordenada pela União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (Uita), entidade a CONTAR  é filiada, e por outras organizações parceiras.

A campanha é internacional, desenvolvida no mundo desde 1991, sempre nos no período de  25 de novembro – Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher –  a 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A mobilização é da  Secretaria Regional da UITA, onde um importante número de mulheres trabalhadoras e sindicalistas estão  liderando os movimentos de luta e solidariedade, neste novo cenário que paira sobre a humanidade.

Isto fez com que surgisse a ideia de um aprofundamento maior sobre suas experiências, ressaltando os avanços e deixando claro o que é  preciso melhorar. Por isso, habilitamos pontos de encontro para conhecer, em primeira mão, os seus trabalhos e sua militância no empoderamento de seus pares, dentro e fora da organização sindical. As fortalezas são  construídas a partir do conhecimento e da troca de experiências!

E isso foi A CLAMU te visita! Um espaço para visibilizar as necessidades e propostas das mulheres e da comunidade LGBTI da UITA, promovendo a liderança e participação da mulher na tomada de decisões nos diferentes níveis da organização sindical.

Confira mais detalhes da CAMPANHA – 16 dias de ativismo

http://rel-uita.org/br/

Carta Aberta alerta autoridades da gravidade da COVID-19

Considerando o rápido crescimento do número de casos e de óbitos registrados em várias cidades de todas as cinco regiões do país nos últimos dias, estamos alertando as autoridades políticas sobre a gravidade da situação sanitária do país. A epidemia de Covid-19 se alastrou por todo o território nacional e o quadro verificado hoje pode em pouco tempo levar a uma situação pior do que já vivemos até aqui: o epicentro pode ser o país inteiro. Tanto nos hospitais públicos quanto privados, as taxas de ocupação estão aumentando e chegando em alguns níveis acima de 90%, o que indica que o sistema de saúde pode entrar em colapso rapidamente e o crescimento de óbitos ser maior ainda em função de falta de assistência.


Neste sentido, apelamos às autoridades políticas e sanitárias para que todos os esforços sejam feitos com a finalidade de conter a transmissão do vírus SARS-CoV-2 e diminuir os danos causados pela pandemia.

Temos apontado a necessidade de articulação das ações nos níveis federal, estadual e municipal em caráter emergencial. No dia 3 de julho, junto com mais 13 entidades científicas da área da saúde e com a participação do Conselho Nacional de Saúde, lançamos o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19, no qual estão descritas de forma clara as medidas que devem ser tomadas em caráter de urgência para conter a transmissão, proteger a população e cuidar dos doentes.


Apelamos para que todos os governantes somem seus esforços em cada esfera de atuação para que esta crise possa ser contida e para que o país não vivencie momentos mais graves do que já assistimos.


Mais uma vez nos colocamos disponíveis para auxiliar na construção de estratégias que possam aliviar o sofrimento de nossa população e tirar o país desta gravíssima situação sanitária.

 

Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2020
 

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2020/07/PEP-COVID-19_v2.pdf

Mercado e emprego serão beneficiados pela injeção de R$ 214 bilhões do 13º salário

Todo trabalhador, com registro em Carteira, tem direito ao 13º salário. Se trabalhou o ano todo, recebe integral. Se não, recebe proporcional ao tempo na empresa. É o que garante a Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, sancionada pelo Presidente João Goulart. Tem direito à remuneração o rural e urbano, inclusive empregados domésticos, segurados da Previdência e aposentados. A partir de 15 dias trabalhados, a pessoa recebe 1/12 avos.
Dieese – O valor do 13º deve superar R$ 214 bilhões. Segundo o Dieese, o abono beneficiará cerca de 80 milhões de brasileiros e representará em torno de 3% do PIB. A média, este ano, é de R$ 2.458,00. Os valores chegarão ao bolso de 48 milhões, ou seja, 60% dos formalizados.


Economista – Para Pedro Afonso Gomes, presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, toda renda bem distribuída ajuda a alavancar a economia. “Diferente dos recursos concentrados, que não circulam, o dinheiro do 13º salário vai para o consumo, pagamento de serviços ou dívidas, alimentando o sistema de crédito”. É uma roda que move a economia, gerando emprego e renda. “Ou seja, todo mundo é beneficiado”, afirma Pedro.
Prazos – Advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, Marcílio Penachioni explica que o benefício deve ser pago entre fevereiro e dezembro, com prazo final de quitação em 20 de dezembro. Ele diz: “O adiantamento de 50% tem que ser pago até 30 de novembro, sem qualquer desconto.” Na segunda parcela incidem descontos, como previdência ou imposto de renda. Pra quem está há mais de 12 meses na empresa, o valor deve ser igual ao salário vigente em dezembro. Se não, é feito cálculo com a média dos meses trabalhados.
 Outras verbas salariais, como comissões, horas extras, adicionais noturno e de insalubridade, também são computados no 13º. “Por isso, é importante procurar o Sindicato caso haja dúvida ou algum problema”, orienta o dr. Marcílio. Mais – Acesse o site do Dieese

FESTIVAL DO LIVRO DA USP

  Acontece   até o próximo domingo , 15 de novembro, a Festa Virtual do Livro da USP. Em 2020, a tradicional feira de livros será virtual, e as vendas serão realizadas pela loja virtual de cada editora participante. Se, por um lado, perdemos a grande comoção e o contato direto, olho no olho com nossos leitores, por outro ganhamos alcance nacional, expandindo o evento para muitos que não teriam a possibilidade de participar presencialmente.

Confira alguns livros na LOJA da BOITEMPO com 50% de desconto em nossa loja virtual até as 23h59 do dia 15.
Destacamos abaixo alguns títulos que participam da promoção e convidamos você a nos acompanhar em nossas redes sociais, nas quais destacaremos outros achados da lista ao longo de todo o evento!

LIVRO faz relato de quem testou positivo pela COVID-19

Nesta quinta-feira, 05 de novembro às 17h, o repórter cinematográfico Isael Alves, autor do livro “Testei positivo – Um relato”, e o gerente da editora A União, Alexandre Macêdo, participam de um bate-papo com Gi Ismael no perfil do Instagram do jornal A União @jornalauniao . Os três conversarão sobre a obra autobiográfica que narra a trajetória de Isael e os momentos vividos quando foi surpreendido pela covid-19.

Anote aí: 05 de novembro, 17h no Insta @jornalauniao

Sinta o cheirinho de LIVRO novo daí

Eu quero convidar vc para uma grande viagem…são 2650 livros digitais para baixar de graça.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, juntou publicações das principais universidades do Brasil, e agora disponibiliza pra você. São livros digitais para baixar de graça.

Baixe seu livro agora

Sinta o cheirinho de livro novo daí! Estão disponíveis 89 e-books (livros eletrônicos) de Ciências Agrárias, 43 de Ciências Ambientais, 73 de Ciências Biológicas, 215 de Ciências da Saúde, 57 de Ciências Exatas e da Terra, 1.154 de Ciências Humanas, 581 de Ciências Sociais Aplicadas, 40 de Engenharias e 398 de Linguística, Letras e Artes.

Acesse os links e baixe os livros:

Da Universidade Federal de Campina Grande a   Profª Drª . Sônia Correia Assis da Nóbrega, disponibiliza também novas publiações:

  1. Direito dos animais como pessoa https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/571104

FETARN REALIZA CONSELHO DELIBERATIVO DE FORMA VIRTUAL

Entidade lança novo SITE e implementa Rádio Web para ampliar a comunicação com rurais

“Vamos comunicar melhor em tempos de pandemia e no novo normal do campo”; assim expressa o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN – FETARN, Manoel Cândido. A entidade, que tem 58 anos, realiza pela primeira vez, um Conselho Deliberativo de forma virtual. A reunião está acontecendo nesse dia 26 de agosto de 2020, quarta-feira, sendo transmitido ao vivo nas redes sociais.

A novidade para os rurais, será à tarde com o lançamento de duas novas ferramentas de trabalho: o Site e a Rádio Web.

“Temos a maior motivação e estamos nos renovando para melhorar o diálogo, organizar nossa luta e facilitar a vida dos nossos sindicatos e associados”, diz o presidente, Manoel Cândido.

O Conselho Deliberativo, é a instância superior da entidade, que reúne os conselheiros que representam os sindicatos na base. Na pauta, cada secretária e secretário, irão apresentar suas realizações durante o 2019 e a previsão orçamentária. Durante o Conselho da FETARN, os dirigentes da CONTAG, Aristides Veras e Edjane Rodrigues, irão fazer a análise de conjuntura nacional, com foco na Previdência Social do Segurado (a) Especial e o momento da Pandemia. Também participa o Secretário de Finanças e Administração, Juraci Souto. As participações serão virtuais e transmitidas ao vivo nas redes da FETARN.

SITE E RÁDIO

Ainda no dia 26, às 16h, será lançado oficialmente o novo SITE da Federação, que irá proporcionar mais agilidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, para as soluções de suas demandas.

 O site terá dados da entidade, resoluções, história da luta pela terra, ações das secretárias e a possibilidade de encaminhar demandas sindicais. “O site é a nossa ferramenta de trabalho nesse tempo moderno, sem perder a nossa ação sindical na base e no dia-a-dia da vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, reafirma Manoel Cândido.

Conselho Nacional de Saúde recomenda fila única de UTI

Leitos de UTI da rede privada devem obedecer fila única do SUS frente à pandemia

22 de abril de 2020/por Conselho Nacional de Saúde

A recomendação orienta que gestões de Saúde nas três esferas contratem leitos privados, pois SUS deve atingir capacidade máxima

Nesta quarta (22/04), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou ao Ministério da Saúde e às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, que atendam ao princípio da fila única diante da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O objetivo é que as pastas possam inserir recursos, favorecendo a contratação de leitos privados de terapia intensiva para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as necessidades sanitárias específicas em cada território, pois cidades como Manaus e Fortaleza, por exemplo, já estão com 100% dos leitos ocupados.

Dessa forma, a prioridade no atendimento deverá ser de qualquer doente por Covid-19, tenha ele/ela plano de Saúde ou não, obedecendo a ordem de entrada no sistema conforme os diagnósticos e gravidade da doença em cada paciente. A recomendação foi preparada pela Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar (Ciss), do CNS, espaço responsável por reiterar os princípios do SUS e do controle social no âmbito da rede privada de Saúde. 

O documento do CNS utiliza como justificativa a Lei nº 13.979/2020, que autoriza formas de requisição pública de bens e serviços para enfrentamento à pandemia, além de considerar a medida do ministro Ricardo Lewandowski que, em decisão monocrática, frisou a necessidade de “viabilizar a requisição administrativa de bens e serviços em cada nível federativo”, pois são possibilidades já existentes em “diversos textos normativos que autorizam os entes políticos a fazer uso desse instrumento”, diz a recomendação.

Por que uma fila única?

Fernando Pigatto, presidente do CNS, afirmou que “é imprescindível utilizar este princípio para salvar vidas”. Ele explicou que o SUS e a legislação brasileira garantem a universalidade, equidade e integralidade. “É inadmissível pessoas morrerem por não haver leitos de UTI, enquanto vemos hospitais privados com leitos vagos. Isso não pode ser permitido. Também é papel do CNS tratar da Saúde Suplementar. Conselhos municipais e estaduais devem fazer sua parte e cobrar dos gestores”, disse.

De acordo com Eduardo Maércio Fróes, conselheiro nacional de saúde representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e coordenador da Ciss, “a fila única permite que o SUS faça gestão do cuidado a partir da necessidade de todos os indivíduos. Olhando igualmente para as diferentes particularidades”. O conselheiro também explicou que o controle social deve incidir na Saúde Suplementar.

Além do CNS, outra instância de controle social deste setor é a Câmara de Saúde Suplementar (Camss), um órgão ligado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é que a sociedade civil leve suas demandas para a saúde privada no Brasil. “Na Camss, diversos atores sociais têm direito a voz. Entretanto, os pacientes, os principais envolvidos no cuidado, possuem poucas cadeiras, sendo apenas duas para portadores de patologias e duas para portadores de deficiência. O CNS tem direito a apenas uma cadeira”, afirmou Eduardo.

Saiba mais sobre a Ciss

A Saúde Suplementar compreende os planos, seguros e serviços de saúde privados, sendo regulada pelo poder público através da ANS. A comissão acredita que a interferência governamental é necessária para garantir a prevalência do interesse social e a busca do equilíbrio entre os agentes do mercado, os consumidores, as operadoras, os prestadores de serviço e o SUS. A ideia é possibilitar que o controle social em nível local, estadual e nacional possa intervir na definição de prioridades, metas e estratégias das ações na saúde suplementar, considerando os princípios do SUS.

Leia a recomendação do CNS na íntegra

Foto: Agência Brasília

Ascom CNS

PARAHYBA TEM 1º HOSPITAL DE CAMPANHA PARA ATENDER VÍTIMAS DA COVID-19

Em menos de 20 dias, o governo da Parahyba construiu e o Governador João Azevêdo (Cidadania) entregará o Hospital Solidário, que terá 130 leitos, com possibilidade de ampliação para 200 leitos e localizado ao lado do Metropolitano. A unidade é exclusiva para pacientes vítimas do Coronavírus. A Parahyba é o primeiro estado do nordeste a construir e entregar um hospital de campanha.

FACHADA DO HOSPITAL DE CAMPANHA ao lado do Metropolitano

Os leitos já estão montados, a estrutura pronta para receber pacientes encaminhados de todo estado. O hospital de campanha atenderá pacientes com casos diagnosticados para o coronavírus, moderados a graves, vindos de todos os 223 municípios paraibanos, por meio de regulação, ou seja, a comunicação entre hospitais para informar onde há leitos disponíveis, facilitando e agilizando o atendimento.

 A ala vermelha do Hospital Solidário está a 50 metros de uma UTI de alta complexidade, com 20 leitos, que pode chegar a 53 leitos. também será usado a estrutura de CDI do Metropolitano.

53 UTIs do Metropolitano estão disponíveis, ao lado do Hospital Solidário

Os casos  gravíssimos, deverão ser encaminhado para o Metropolitano que está preparando 53 leitos de UTI, somente para os casos de Covid-19 e ainda disponibilizará o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), para o atendimento de casos de coronavírus.

130 leitos já estão prontos no HOSPITAL SOLIDÁRIO na PARAHYBA

TROCA DE MINISTRO FOI IRRESPONSÁVEL, DIZ CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Caso haja flexibilização do distanciamento social neste período, podemos ter aumento exponencial em número de óbitos em meio à crise. A decisão reafirma que o governo sobrepõe o discurso econômico diante da vida da população. Populações vulnerabilizadas serão as mais prejudicadas

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) considera irresponsável a decisão do governo federal em demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta (16/04), frente ao cenário de pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e seu agravamento verificado nas últimas semanas em todo território nacional. 

A decisão reafirma que o governo sobrepõe o discurso econômico diante da vida da população, no momento em que se aprofundam as contradições da sociedade já marcada pela desigualdade e pela exploração humana, em especial para as populações mais vulnerabilizadas, que podem ter aumento exponencial em número de óbitos por serem as que mais sofrem os efeitos desta conjuntura. 

Seguiremos exigindo, como órgão legalmente responsável pela fiscalização e monitoramento das ações do Ministério da Saúde e da Saúde pública, que a pasta mantenha coerência com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos órgãos de defesa dos direitos humanos, reafirmando a necessidade das medidas de isolamento, valorizando a ciência, a pesquisa clínica e social baseada na determinação social do processo saúde-doença. 

Saúde é uma política de Estado, não uma política de governo onde o(a) gestor(a) muitas vezes executa aquilo que deseja conforme seus interesses políticos, econômicos ou pessoais. Reafirmamos a defesa do SUS público, estatal, com financiamento suficiente e adequado às necessidades sociais, com participação social e garantia à proteção da população brasileira não só em momento de pandemia, mas em qualquer período da história.

Conselho Nacional de Saúde – FONTE

Foto: PR/Isác Nóbrega

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